14/12/2023 11:26

Baixa Definitiva
13/12/2023 04:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCUFP
13/12/2023 04:15

Transitado em Julgado
12/12/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/11/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/11/2023 06:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/11/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/11/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 07:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0307663-39.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 408) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: IVONETE ALVES DO NASCIMENTO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONISA DE JESUS COSTA (OAB SC033014) RECORRENTE: YAN FELIPE DO NASCIMENTO KEHL (Inventariante) ADVOGADO(A): MONISA DE JESUS COSTA (OAB SC033014) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/10/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
20/10/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 408
15/10/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YAN FELIPE DO NASCIMENTO KEHL. Justiça gratuita: Não requerida.
25/09/2023 05:09

Conclusos para decisão com Petição
22/09/2023 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/09/2023 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2023 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/08/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/08/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2023 14:03

Despacho
17/07/2023 06:26

Juntada de Petição
30/06/2023 14:32

Conclusos para decisão
30/06/2023 14:32

Juntada de Certidão
30/06/2023 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
30/06/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/06/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/05/2023 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 53. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5670154 Situação: Baixado.
25/05/2023 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/05/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/05/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 12:08

Julgado improcedente o pedido
11/01/2022 11:14

Conclusos para julgamento
15/12/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2021 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:17:05). Refer. Evento 37
11/12/2021 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:17:05). Refer. Evento 36
11/12/2021 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:17:05). Refer. Evento 35
08/12/2021 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/12/2021 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2021 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/09/2021 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2021 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/07/2021 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2021 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 12:34

Decisão interlocutória
08/07/2021 16:24

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2021 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE ALVES DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
14/06/2021 11:44

Despacho
25/01/2021 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/12/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/12/2020 05:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
12/12/2020 05:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/08/2019 12:31

Conclusos para decisão interlocutória
27/08/2019 12:31

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
21/01/2019 11:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2982 Página:
17/01/2019 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Monisa de Jesus Costa (OAB 3
15/01/2019 15:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias.
07/12/2018 17:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10133089-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2018 13:21
06/11/2018 14:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/11/2018 14:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
06/11/2018 14:42

documento digitalizado
26/10/2018 14:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/032261-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2018 Local: Oficial de justiça - Sheila Diana da Silva
26/10/2018 13:45

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/09/2018 15:17

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.Considerando a inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, diante da indisponibilidade do interesse público e do que demonstra a prática nesta Unidade Jurisdicional, deixo de designar a audiência de conciliaç
28/08/2018 13:45

Conclusos para despacho
28/08/2018 12:15

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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