TJSC - 5000010-38.2023.8.24.0218
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Catanduvas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:40
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 22:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 114 Justiça gratuita: Deferida
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29/08/2025 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
25/08/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 108
-
25/08/2025 13:14
Juntada de Petição
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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15/08/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
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14/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
13/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 16:40
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/08/2025 12:51
Conclusos para julgamento
-
11/08/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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04/08/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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01/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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30/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 18:46
Julgado improcedente o pedido
-
19/03/2025 14:21
Juntado(a)
-
10/03/2025 18:23
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
25/02/2025 13:10
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/02/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:26
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/09/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/09/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/09/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/09/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/09/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 19:49
Despacho
-
01/07/2024 18:52
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
28/06/2024 13:11
Conclusos para julgamento
-
28/06/2024 13:11
Juntado(a)
-
27/06/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/06/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
03/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 09:55
Juntada de Petição
-
25/03/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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21/03/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
08/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
23/01/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/01/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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12/01/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICIANI VARELA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 18:09
Decisão interlocutória
-
14/12/2023 17:55
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 07:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CTVUN
-
13/12/2023 07:14
Transitado em Julgado
-
13/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/11/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/11/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 10:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000010-38.2023.8.24.0218/SC (Pauta: 410) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: JOICIANI VARELA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBINSON ANDREI GOTARDO (OAB SC031370) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO HENRIQUE PERIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
20/10/2023 14:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/10/2023 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 410
-
27/09/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
-
27/09/2023 15:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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27/09/2023 15:38
Juntada - Guia Cancelada - JOICIANI VARELA DE OLIVEIRA - Guia 6100038 - R$ 0,00
-
27/09/2023 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICIANI VARELA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
26/09/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 18:34
Decisão interlocutória
-
22/09/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 21:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6100038 Situação: Baixado.
-
28/07/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/07/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
04/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2023 17:43
Julgado improcedente o pedido
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04/07/2023 17:19
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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27/03/2023 15:41
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/03/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/01/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2023 13:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/01/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 13:57
Determinada a citação
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10/01/2023 17:52
Conclusos para despacho
-
02/01/2023 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICIANI VARELA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
02/01/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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