15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037566-58.2024.8.24.0018/SCAUTOR: ANA PAULA BASEI PUTZEL DE LIMAADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos com o fim único de rediscutir a matéria já analisada na sentença e, no mérito, rejeito-os, porquanto inexistente qualquer vício de obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão vergastada. Destaco, por fim, que os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de recurso, na forma do art. 50 da Lei n. 9.099/19954.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
02/09/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 06:58

Juntada de Petição
30/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037566-58.2024.8.24.0018/SCRELATOR: Gustavo Emelau MarchioriRÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 20/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/08/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 15:16

Juntada de Petição
20/08/2025 15:13

Juntada de Petição
20/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
13/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
12/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 15:27

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 18:58

Intimado em audiência
16/06/2025 18:58

Despacho
16/06/2025 17:57

Juntada de Petição
16/06/2025 14:39

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 16/06/2025 14:30. Refer. Evento 11
16/06/2025 12:04

Juntada de Petição
20/03/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/03/2025 13:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
07/03/2025 11:01

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
03/03/2025 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/03/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/02/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/02/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/02/2025 21:49

Decisão interlocutória
13/02/2025 15:19

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 16/06/2025 14:30
12/02/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 13:15

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 09:41

Despacho
02/12/2024 16:39

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001522-69.2017.8.24.0023

Angelita de Souza

Estado de Santa Catarina

Advogado: Eduardo Baldissera Carvalho Salles

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2017 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0003226-96.2008.8.24.0031

Emilio Schneider

Amauri Luiz Cordeiro

Advogado: Giovani Bogo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2011 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5022014-66.2019.8.24.0038

Residencial Vertical Incorp e Empr Imobi...

Rejane de Fatima Nunes

Advogado: Franco Andrei da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2019 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5030833-79.2025.8.24.0038

Mauro Boing

Usebens Seguros S/A

Advogado: Marco Aurelio Mendes Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5036024-08.2025.8.24.0038

Joselino Vanderlei Ferreira de Aguiar

Gmad Madville Suprimentos para Moveis Lt...

Advogado: Joel de Nazare Lopes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2025 18:02

Exibir Processo