03/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 169, 170
02/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 169, 170
02/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013227-11.2019.8.24.0018/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOADVOGADO(A): MORGANA CAMATTI (OAB SC034351)ADVOGADO(A): PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490)ADVOGADO(A): VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590)EXECUTADO: DAYSE MARIA MACIEL CAMARGO (Sucessão)ADVOGADO(A): LUIS TODERATI (OAB SC015993)REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE MACIEL CAMARGO (Sucessor)ADVOGADO(A): LUIS TODERATI (OAB SC015993)REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: REBECA MACIEL CAMARGO (Sucessor)ADVOGADO(A): LUIS TODERATI (OAB SC015993) DESPACHO/DECISÃO COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO aforou(aram) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL contra GELSO PAULO CAMARGO, EZEQUIEL DE MOURA, ESPÓLIO DE DAYSE MARIA MACIEL CAMARGO, MOURA E CAMARGO FABRICACAO DE COMPONENTES PARA MOVEIS E PERFIS DE ALUMINIO LTDA - ME, PEDRO HENRIQUE MACIEL CAMARGO e REBECA MACIEL CAMARGO.

O(a)(s) executado(a)(s) foi(ram) citado(s) (ev(s). 14, 35, 79, 100 e 111).

Decorreu o prazo correspondente sem que o(a)(s) executado(a)(s) tenha efetuado o pagamento excutido e apresentado Embargos à Execução (ev(s). 19 e 36). Não houve até o momento, nestes autos, o deferimento de ordem de constrição de ativos financeiros por meio do sistema BACEN JUD.

Ao(à)(s) ev(s). 123, em 27-08-2024, já houve deferimento de uma ordem(ns) de constrição de ativos financeiros.

O(a)(s) exequente(s) (ev(s). 67) requereu(ram) a penhora da remuneração do(a)(s) executado(a)(s) GELSO PAULO CAMARGO E PEDRO HENRIQUE MACIEL CAMARGO.

DECIDO.

PENHORA DE REMUNERAÇÃO Considera(m)-se impenhorável(is) os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvados os casos de pagamento de prestação alimentícia e de importâncias excedentes a 50 salários mínimos mensais (CPC, art. 833, IV e § 2.º).

Neste caso, verifico que: I) foram encontrados diversos bens móveis e imóveis passiveis de constrição em nome do(a)(s) executado(a)(s) (ev(s). 153-159); II) o(a)(s) exequente(s) sequer comprovou(aram) o esgotamento das tentativas de efetivação de outras medidas expropriatórias ou coercitivas (v.g. penhora dos bens já encontrados, SNIPER, SERP-JUD, CIDASC etc.) antes de postular a penhora de remuneração; III) não está suficientemente demonstrada a impossibilidade de satisfação do crédito por meio de outras medidas diversas da penhora de remuneração; IV) não vislumbro qualquer excepcionalidade apta a autorizar o deferimento da penhora de remuneração, aposentadorias, rendimentos ou pro-labore (medida expropriatória que, por sua própria natureza, deve ser empregada de modo excepcional e subsidiário).

Por todo o exposto: 1) INDEFIRO, por ora, o pedido de penhora de remuneração ao(à)(s) ev(s). 163; 2) intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento; 3) decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o(a)(s) exequente(s), pessoalmente e por seu procurador, para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 485, III).

Intime(m)-se.
01/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:31

Decisão interlocutória
02/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:06

Juntado(a)
08/04/2025 19:06

Juntado(a)
08/04/2025 19:05

Juntado(a)
08/04/2025 19:05

Juntado(a)
08/04/2025 19:05

Juntado(a)
08/04/2025 19:04

Juntado(a)
08/04/2025 19:04

Juntado(a)
16/01/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
02/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 335,21
26/11/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 33,52
22/11/2024 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ederson Tortelli em 22/11/2024 14:33:39
22/11/2024 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/11/2024 11:51

Juntado(a)
21/11/2024 13:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159196120248240000/TJSC
12/11/2024 13:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159196120248240000/TJSC
08/10/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159196120248240000/TJSC
14/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
10/09/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137
27/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000027994960. Valor transferido: R$ 362,56
27/08/2024 10:58

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01CV
27/08/2024 10:58

Juntada de Ordem Cumprida - (MOURA E CAMARGO FABRICACAO DE COMPONENTES PARA MOVEIS E PERFIS DE ALUMINIO LTDA - ME)
27/08/2024 10:58

Juntada de Ordem Cumprida - (GELSO PAULO CAMARGO)
27/08/2024 10:58

Juntada de Ordem Cumprida - (EZEQUIEL DE MOURA)
27/08/2024 10:58

Juntada de Ordem Cumprida - (DAYSE MARIA MACIEL CAMARGO)
23/08/2024 13:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
23/08/2024 13:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
23/08/2024 13:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
23/08/2024 13:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
18/07/2024 18:33

Remetidos os Autos - CCO01CV -> FNSCONV
18/07/2024 18:24

Juntada de Certidão
11/04/2024 22:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159196120248240000/TJSC
24/03/2024 22:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159196120248240000/TJSC
21/03/2024 20:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 115, 114 e 113 Número: 50159196120248240000/TJSC
13/03/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
19/02/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:41

Decisão interlocutória
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
13/10/2023 13:35

Conclusos para despacho
13/10/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/10/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/10/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98
03/10/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
29/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:22

Juntada de Petição
29/09/2023 16:20

Juntada de Petição - DAYSE MARIA MACIEL CAMARGO / PEDRO HENRIQUE MACIEL CAMARGO / REBECA MACIEL CAMARGO (SC015993 - LUIS TODERATI)
25/09/2023 15:47

Expedição de ofício - 2 cartas
20/09/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6437995, Subguia 3335082 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,62
18/09/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92
18/09/2023 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6437995, Subguia 3335082
18/09/2023 16:15

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 6437995 - R$ 69,62
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92
01/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:18

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/09/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REBECA MACIEL CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2023 08:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REBECA MACIEL CAMARGO - EXCLUÍDA
01/09/2023 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE MACIEL CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2023 08:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO HENRIQUE MACIEL CAMARGO - EXCLUÍDA
23/05/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/04/2023 03:10

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
19/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 23/03/2023
08/03/2023 13:22

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: PAULO WOLFF CARLIN
07/12/2022 16:04

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
30/11/2022 19:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4677075, Subguia 2461276 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 62,64
24/11/2022 11:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4677075, Subguia 2461276
24/11/2022 11:50

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 4677075 - R$ 62,64
24/11/2022 11:49

Juntada de Petição
22/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
03/06/2022 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: NARA REGINA FORTES SICHELERO
03/06/2022 15:56

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
07/03/2022 08:46

Juntada de Petição
05/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/12/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2842391, Subguia 1559335 - Boleto pago (1/1) - R$ 38,69
20/12/2021 14:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2842391, Subguia 1559335
20/12/2021 14:16

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 2842391 - R$ 38,69
20/12/2021 14:16

Juntada - Guia Cancelada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 2760184 - R$ 22,81
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/12/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 17:20

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 2760184 - R$ 22,81
02/12/2021 17:20

Juntada - Guia Cancelada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 2750981 - R$ 38,56
01/12/2021 15:44

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 2750981 - R$ 38,56
06/09/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/08/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 19:03

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
30/04/2021 09:31

Juntada de Petição
14/04/2021 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
14/04/2021 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
14/04/2021 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
30/03/2021 17:32

Expedição de ofício - 3 cartas
30/03/2021 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE MACIEL CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.
30/03/2021 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REBECA MACIEL CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/11/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/10/2020 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 09:04

Decisão interlocutória
01/10/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
09/09/2020 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 09/09/2020
20/08/2020 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: EVELIN CONTE (por substituição em 22/02/2021 17:58:08)
20/08/2020 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO
20/08/2020 13:03

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
20/08/2020 13:03

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
19/08/2020 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2020 11:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 51,39
24/06/2020 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 35,26
23/06/2020 09:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
23/06/2020 09:57

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO Guia nº 429.172 - R$ 48,39
23/06/2020 09:56

Juntada de Petição
19/06/2020 09:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
19/06/2020 09:29

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO Guia nº 420.855 - R$ 32,26
19/06/2020 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
04/06/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2020 14:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
14/05/2020 12:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
14/05/2020 12:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
13/05/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
24/04/2020 12:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
15/04/2020 12:58

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
01/04/2020 16:32

Expedição de ofício - 1 carta
01/04/2020 16:32

Expedição de ofício - 3 cartas
23/03/2020 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
02/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
21/02/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2020 17:57

Despacho/Decisão - Interlocutória
21/01/2020 12:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/12/2019 11:04

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 4.138,47
19/12/2019 08:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
19/12/2019 08:57

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO Guia nº 145.719 - R$ 4.138,47
19/12/2019 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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