TJSC - 5011474-64.2021.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara (Desembargador GUILHERME NUNES BORN, Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO, Desembargadora Substituta QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA e Desembargador Substituto MARCO AURÉLIO GHISI MACHADO), o Desembargador Substituto SILVIO FRANCO integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC - com exceção dos autos n. 5001842-63.2024.8.24.0027, que integrará o Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA.
Apelação Nº 5011474-64.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: STELLA MARIS ASCONAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME BRANDT SCHENFELD (OAB PR076042) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO ROSVAILER (OAB SC068005A) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/09/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/09/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
31/03/2025 17:47
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0804 para GEEA0103)
-
31/03/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 16:15
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0804 -> DCDP
-
26/03/2025 16:14
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
-
09/01/2025 12:19
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GCOM0404 para GCIV0804)
-
09/01/2025 12:19
Alterado o assunto processual
-
09/01/2025 10:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP
-
09/01/2025 10:55
Determina redistribuição por incompetência
-
06/12/2024 10:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
-
06/12/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 12:03
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
-
04/12/2024 11:58
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0804 para GCOM0404)
-
04/12/2024 11:58
Alterado o assunto processual
-
04/12/2024 10:31
Remetidos os Autos - GCIV0804 -> DCDP
-
03/12/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804
-
03/12/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 12:01
Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP
-
02/12/2024 22:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STELLA MARIS ASCONAZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/12/2024 22:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 116 do processo originário (24/09/2024). Guia: 8851866 Situação: Baixado.
-
02/12/2024 22:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011498-67.2025.8.24.0008
Gerent e Thibes Sociedade de Advogados
Banco Agibank S.A
Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2025 10:16
Processo nº 5001144-34.2024.8.24.0940
Marco Antonio Santos Schettert
Municipio de Itajai/Sc
Advogado: Cleberson das Neves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2024 14:59
Processo nº 5030885-18.2025.8.24.0930
Vera Lucia Andrukiu
Banco Agibank S.A
Advogado: Cassio Augusto Ferrarini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/03/2025 16:33
Processo nº 5038213-33.2024.8.24.0930
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Cristina Laurindo
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/04/2024 10:29
Processo nº 5011474-64.2021.8.24.0045
Stella Maris Asconaz
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Osvaldo Guerra Zolet
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2021 13:44