TJSC - 5011544-06.2022.8.24.0091

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

WILLIAN MARTINS DA CUNHA

CPF *59.***.*83-22

Advogados

WILSON VERGILIO REAL RABELO

CPF *15.***.*19-53

Polo Passivo

Partes

EDUARDO BASILIO DA CUNHA

CPF *58.***.*23-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/08/2025 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/08/2025 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/08/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/08/2025 03:13

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 21/08/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Inventário Nº 5011544-06.2022.8.24.0091/SC REQUERENTE: WILLIAN MARTINS DA CUNHAADVOGADO(A): WILSON VERGÍLIO REAL RABELO (OAB SC005717) DESPACHO/DECISÃO 1. Inviável a homologação do plano de partilha (ev. 50.1), uma vez que indispensável o cumprimento dos comandos a seguir. 2. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias, para que, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC). 2.1 Em caso de decurso in albis do prazo, certifique-se. 2.2 Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Intimem-se as Fazendas Públicas (art. 626, caput, do CPC). ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento)INVENTÁRIOEdital Fazendas InventarianteWILLIAM MARTINS DA CUNHAAutor(a) da HerançaEDUARDO BASILIO DA CUNHACustas iniciais (fls.)E5D1 - teto - e17CENSEC (testamento) (fls.)E10D3 (negativo)Certidões de óbito do(a) de cujus;E1D8   Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal FederalE16D4 - débitos fiscaisE16D3E16D5   Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter VivosDIEF - E16D6pagto - 50.3     Meeiro (a)Certidão casamento/ regimeProcuraçãoCessão/RenúnciaSILVINA ANANIZIA DA CUNHAE1D9E1D5    HerdeirosGradação*Cert.

    Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/RenúnciaESNALDO EDUARDO DA CUNHACE1D10 E1D4 EVALDO EDUARDO DA CUNHACE1D11 E1D7 EDEVALDO EDUARDO DA CUNHA C (pré-morto)E1D12(cert. óbito) (pré-morto) WILLIAM MARTINS DA CUNHAEE1D1350.2 E1D6 LUCAS MARTINS DA CUNHAEE1D14 E1D2 MATHEUS MARTINS DA CUNHAEE1D15 E1D3  *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário BensRegistro do imóvel / Comprovantes autosUm terreno de marinha (ocupação), situado na Avenida Jorge Lacerda, Saco dos Limões, 3º Subdistrito da capitalE1D16 - MATRÍCULA : 8198R$ 400.000,00Um terreno rural registrado no livro 3/C, fls. 100, sob o nº 3.446, com a seguinte transcrição: DATA 17.10.1969, CIRUCNSCRIÇÃO: Florianópolis.

    DENOMINAÇÃO OU RUA E Nº: Local Tapera - Ribeirão da IlhaPOSSE - E16D2R$ 600.000,00   Partes HabilitadasProc.Assunto alegadoFls.               Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.)E10D250.1     Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.)E16D1      

  • 20/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 18:14

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2025 19:11

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/06/2025 20:55

    Juntada de Petição

  • 23/06/2025 19:35

    Juntada de Petição

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/05/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2025 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/03/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 37 e 36

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 07/03/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 17:32

    Despacho

  • 14/11/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/10/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/10/2023 15:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/07/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 15:42

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 18:27

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 20:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 19:59

    Juntada - Guia Gerada - ELI TEREZINHA DA SILVA CUNHA - Guia 5259398 - R$ 6.104,66

  • 21/03/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2023 16:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/02/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 15:55

    Determinada a intimação

  • 01/12/2022 17:38

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/08/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 17:41

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2022 14:11

    Expedição de Termo de Compromisso

  • 27/07/2022 13:53

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3908309, Subguia 2090820 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 291,15

  • 22/07/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 14:18

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3908309, Subguia 2090820

  • 22/07/2022 14:18

    Juntada - Guia Gerada - ELI TEREZINHA DA SILVA CUNHA - Guia 3908309 - R$ 291,15

  • 22/07/2022 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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