02/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000301-64.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EMANUEL VILLALBA MOREIRA ADVOGADO(A): ADRIANA APARECIDA DA SILVA (OAB PR030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
28/03/2025 19:59

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 00:31

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 02:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2025 18:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2025 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 00:32

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:32

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:31

Recebidos os autos
13/03/2025 17:31

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/03/2025 17:31

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 8000339-76.2025.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Lucas Felles dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/04/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5000708-75.2023.8.24.0143

Sindicato dos Trabalhadores Servidores P...

Municipio de Santa Terezinha

Advogado: Chefe-Mun-Sterezinha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/06/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 8000328-47.2025.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Thalis Silva Teixeira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5016801-32.2025.8.24.0018

Nilton de Souza

Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/06/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5012998-69.2020.8.24.0033

Santander Brasil Administradora de Conso...

Kens.co Comercio de Paineis Fotovoltaico...

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:19

Exibir Processo