02/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000339-76.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCAS FELLES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A): LUCCAS PINHEIRO (OAB SC058384) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE POSSELT (OAB SC063421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
06/04/2025 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2025 00:35

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 09:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/03/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2025 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2025 19:59

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2025 00:32

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:04

Recebidos os autos
24/03/2025 15:04

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/03/2025 15:04

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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