02/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000407-26.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO HENRIQUE DUARTE MONTEIRO ADVOGADO(A): VALMIR JORDANI (OAB SC059585) ADVOGADO(A): EVANDRO FREESE (OAB SC051672) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
13/04/2025 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
09/04/2025 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 23:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/04/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2025 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/04/2025 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:27

Recebidos os autos
03/04/2025 14:27

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/04/2025 14:27

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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