08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036565-68.2024.8.24.0008/SCAUTOR: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIORADVOGADO(A): JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888)RÉU: EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDAADVOGADO(A): MATIAS RAMOS FISCHEL (OAB RS082185)SENTENÇAEx positis, rejeito os embargos de declaração opostos por EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA , haja vista que a sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Não vislumbrando, nos presentes embargos, hipótese de instrumento protelatório, deixo de aplicar o disposto no art. 1.026, §2º, do CPC.

Cumpra-se a decisão vergastada.

Publique-se.

Intimem-se.
04/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 12:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 17:56

Conclusos para julgamento
03/09/2025 17:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
03/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
13/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
12/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:02

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2025 18:10

Conclusos para julgamento
30/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 17:06

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 17:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 09/05/2025 15:00. Refer. Evento 14
09/05/2025 16:29

Intimado em audiência
09/05/2025 16:29

Intimado em audiência
09/05/2025 15:47

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/05/2025 14:58

Juntada de Petição - EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA (RS082185 - MATIAS RAMOS FISCHEL)
05/05/2025 10:18

Juntada de Petição
19/02/2025 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 13:42

Expedição de ofício - 1 carta
23/01/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:00

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 09/05/2025 15:00
16/12/2024 16:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CIRO CARLOS DE SIENA - EXCLUÍDA
16/12/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024 18:04

Determinada a citação
05/12/2024 14:20

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 11:38

Determinada a intimação
26/11/2024 18:35

Conclusos para decisão
26/11/2024 18:35

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/11/2024 18:34

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Turismo
26/11/2024 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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