TJSC - 5034967-52.2025.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034967-52.2025.8.24.0038/SCRELATOR: Rafael Osorio CassianoAUTOR: BRANCA IARA NUNES AMORIN BETIATTOADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 09/09/2025 - PETIÇÃO -
01/09/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2025 15:59
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
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29/08/2025 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5034967-52.2025.8.24.0038/SC AUTOR: BRANCA IARA NUNES AMORIN BETIATTOADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de prescrição cumulada com reparação de danos morais na qual, dentre outras questões, discute-se a validade de cobrança de dívida supostamente prescrita por meio extrajudicial.
Entretanto, houve recente afetação dessa controvérsia ao rito dos recursos repetitivos (Tema nº 1264 do STJ), com deliberação de suspensão dos processos em trâmite no primeiro grau de jurisdição, para "definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos" (STJ, ProAfR no REsp nº 2092190/SP, Rel.
Min.
João Otávio de Noronha).
Assim, suspendo o processo (art. 1037, II do CPC).
Com o julgamento do tema e definição da tese, retornem conclusos (art. 1040, III do CPC).
Intimem-se (art. 1037, §§ 8º e 9º, do CPC). -
28/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 18:21
Determinada a citação
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25/08/2025 14:04
Conclusos para despacho
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25/08/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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06/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 12:12
Despacho
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04/08/2025 13:49
Conclusos para despacho
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04/08/2025 13:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/08/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRANCA IARA NUNES AMORIN BETIATTO. Justiça gratuita: Requerida.
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04/08/2025 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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