TJSC - 5028396-33.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0
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06/12/2023 14:43
Transitado em Julgado
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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07/11/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/11/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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31/10/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5028396-33.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: GILBERTO DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): EGON HICKMANN JUNIOR (DPE) APELANTE: SIMELE DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): EGON HICKMANN JUNIOR (DPE) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
13/10/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/10/2023 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 92
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10/10/2023 14:12
Alterado o assunto processual
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10/10/2023 14:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0101 para GPUB0302)
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10/10/2023 13:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP
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31/05/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
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31/05/2023 18:01
Juntada de Certidão
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31/05/2023 10:37
Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
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31/05/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMELE DA SILVA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
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30/05/2023 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO DA SILVA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
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30/05/2023 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/05/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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