11/04/2025 11:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015625-55.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
11/04/2025 11:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
11/04/2025 10:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50156255520258240038
13/12/2023 12:14

Baixa Definitiva
13/12/2023 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE03JC
13/12/2023 07:15

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/12/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016949-51.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 563) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: FABIANO DEMATIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE KAREN OLIVEIRA ANDRADE (OAB SE013482) RECORRIDO: VIA CERTA CURSOS BIRIGUI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC035415) ADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 563
25/09/2023 14:33

Conclusos para decisão
25/09/2023 12:59

Juntada de Certidão
25/09/2023 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
25/09/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIA CERTA CURSOS BIRIGUI LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2023 14:48

Juntada - Guia Cancelada - FABIANO DEMATIAS DE OLIVEIRA - Guia 6321719 - R$ 941,56
30/08/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO DEMATIAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/08/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 6321719 Situação: Em aberto.
30/08/2023 14:07

Juntada - Guia Gerada - FABIANO DEMATIAS DE OLIVEIRA - Guia 6321719 - R$ 941,56
30/08/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/08/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 12:56

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2023 17:03

Conclusos para julgamento
11/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2023 16:24

Juntada de Petição
24/07/2023 12:03

Intimado em audiência
24/07/2023 11:57

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 21/07/2023 14:30. Refer. Evento 11
21/07/2023 21:19

Juntada de Petição
21/07/2023 21:11

Juntada de Petição - VIA CERTA CURSOS BIRIGUI LTDA (SC030099 - BRUNO DAL BO PAMPLONA)
23/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/05/2023 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/05/2023 14:27

Expedição de ofício - 1 carta
04/05/2023 14:26

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 21/07/2023 14:30
04/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 14:19

Decisão interlocutória
02/05/2023 11:47

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 17:43

Determinada a intimação
26/04/2023 12:21

Conclusos para decisão
26/04/2023 12:21

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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