27/08/2025 06:01

Baixa Definitiva
25/08/2025 10:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11174887, Subguia 5858012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 490,75
23/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087705-33.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50183020420228240090/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: JOSE MIGUEL MAGALHAESADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089)ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 20/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
20/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 18:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
20/08/2025 18:35

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
20/08/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte JOSE MIGUEL MAGALHAES, Guia 11174887, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
20/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE MIGUEL MAGALHAES - Guia 11174887 - R$ 490,75
20/08/2025 15:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
20/08/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MIGUEL MAGALHAES. Justiça gratuita: Não requerida.
13/08/2025 17:47

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 18:46

Extinto o processo por desistência
14/10/2024 17:51

Conclusos para julgamento
01/08/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:36

Determinada a intimação
22/07/2024 17:25

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/06/2024 12:49

Conclusos para julgamento
22/04/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2024 18:46

Expedição de ofício
11/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 20:59

Determinada a intimação
01/11/2023 17:50

Conclusos para despacho
25/09/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MIGUEL MAGALHAES. Justiça gratuita: Requerida.
25/09/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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