17/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5144552-16.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDIAPELANTE: ELDO FERNANDES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): NATALIA NUNES DELFINO (OAB SC064263)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR QUE OS AUTOS RETORNEM À ORIGEM.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLAVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTESAcompanha o(a) Relator(a) - Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial - Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS.
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5144552-16.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51445521620248240930/SC)RELATOR: MARCELO PONS MEIRELLESAPELANTE: ELDO FERNANDES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): NATALIA NUNES DELFINO (OAB SC064263)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 20/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 19/08/2025 - Conhecido o recurso e provido
20/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 17:06

Remetidos os Autos - GCOM0201 -> DRI
20/08/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 17:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59
31/07/2025 14:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
31/07/2025 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59 Sequencial: 142
30/07/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0201
30/07/2025 15:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069069A
30/07/2025 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2
30/07/2025 15:04

Despacho
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 15:25

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0201
11/07/2025 15:18

Juntada de Petição
09/07/2025 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/06/2025 15:51

Expedição de ofício - 1 carta
16/06/2025 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2
16/06/2025 14:35

Despacho
05/06/2025 12:56

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0201
05/06/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 17:05

Expedição de ofício - 1 carta
19/05/2025 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/05/2025 17:24

Remetidos os Autos - GCOM0201 -> CAMCOM2
19/05/2025 17:24

Despacho
16/05/2025 15:54

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0201
16/05/2025 15:38

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 22:48

Remetidos os Autos - GCOM0201 -> CAMCOM2
02/05/2025 22:48

Despacho
29/04/2025 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELDO FERNANDES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/04/2025 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
29/04/2025 21:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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