TJSC - 0309189-10.2016.8.24.0038

01/04/2025 12:21

Baixa Definitiva

01/04/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

23/03/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/03/2025 06:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

13/03/2025 06:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 77. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

13/03/2025 06:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 77. Rateio de 100%. Parte: CLAUDINE ZATTAR

13/03/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

05/03/2025 14:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

05/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 90.489,09

03/03/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/02/2025 16:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 27/02/2025 16:37:18

26/02/2025 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/02/2025 12:03

Juntada de Petição

21/02/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/02/2025 12:58

Juntada - Extrato Subconta - 1603830435<br> Tipo de Extrato: RESUMO

21/02/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINE ZATTAR. Justiça gratuita: Não requerida.

21/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

27/01/2025 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado

17/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado

06/12/2024 18:51

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

05/12/2024 18:21

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 03091891020168240038/TJSC

04/04/2023 13:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

04/04/2023 13:41

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis

04/04/2023 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

04/04/2023 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE03FP

04/04/2023 13:20

Transitado em Julgado

04/04/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/04/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/04/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/03/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023 18:23

Terminativa - Declarada incompetência

27/03/2023 13:39

Conclusos para decisão

27/03/2023 13:30

Juntada de Certidão

27/03/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

25/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/03/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/03/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2023 14:22

Decisão interlocutória

23/02/2023 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal

23/02/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (22/02/2023). Guia: 5076166 Situação: Baixado.

23/02/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5076166, Subguia 2661654 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

22/02/2023 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 77. Guia: 5076166 Situação: Em aberto.

22/02/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/02/2023 14:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5076166, Subguia 2661654

22/02/2023 14:06

Juntada - Guia Gerada - CLAUDINE ZATTAR - Guia 5076166 - R$ 3.716,35

10/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/01/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/01/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 10:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2023 19:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/03/2022 01:50

Conclusos para decisão

09/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/02/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/02/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/02/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/02/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022 15:03

Determinada a intimação

13/12/2021 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/12/2021 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:56:51). Refer. Evento 55

11/12/2021 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:56:51). Refer. Evento 54

11/12/2021 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:56:51). Refer. Evento 53

22/01/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/12/2020 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/12/2020 17:15

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

30/11/2020 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/11/2020 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020 19:07

Julgado improcedente o pedido

24/10/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/09/2020 16:43

Autos com Juiz para Sentença

18/09/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

09/09/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

04/09/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020 15:56

Determinada a intimação

03/09/2020 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020 17:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Conclusos para sentença - 08/11/2019 18:03:13)

04/08/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

30/07/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/07/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020 14:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/07/2019 08:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0501/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105

17/07/2019 20:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0501/2019 Teor do ato: Em tempo, verifica-se que equivocadamente o feito tramita perante o 'Fluxo da Execução Fiscal', embora corretamente classificado como '7-Procedimento Comum Cível'. Assim, determ

16/07/2019 20:12

Juntada

15/07/2019 15:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2019 15:42

Outras Decisões - Em tempo, verifica-se que equivocadamente o feito tramita perante o 'Fluxo da Execução Fiscal', embora corretamente classificado como '7-Procedimento Comum Cível'. Assim, determino o deslocando o feito para o 'Fluxo Cível - Genérico', pa

14/03/2018 17:27

Certidão emitida - Narrativa

15/09/2016 08:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10146248-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/09/2016 17:49

06/09/2016 08:09

Conclusos para sentença

02/09/2016 10:24

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.16.10138416-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 01/09/2016 18:59

11/08/2016 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: 2411 Página:

09/08/2016 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados às fls. 71/104, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Edilberto Oliveira Herc

08/08/2016 18:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados às fls. 71/104, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/08/2016 18:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.20022029-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/07/2016 23:02

08/08/2016 18:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20022029-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/07/2016 23:02

16/06/2016 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2364 Página:

15/06/2016 01:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/06/2016 11:58

Juntada de Ofício

04/06/2016 03:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/06/2016 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2016 Teor do ato: Diante do exposto, concedo a tutela de urgência pleiteada, para:a) suspender a exigibilidade do crédito tributário objeto da Notificação Fiscal n° 156030033863 CDA n° 1600015619

03/06/2016 18:22

Juntada de documento

03/06/2016 18:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

25/05/2016 13:26

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, concedo a tutela de urgência pleiteada, para:a) suspender a exigibilidade do crédito tributário objeto da Notificação Fiscal n° 156030033863 CDA n° *60.***.*56-98, com fulcro no art. 151, inciso II, do CTN; e

14/05/2016 00:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10066942-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/05/2016 15:20

14/05/2016 00:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10066806-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/05/2016 13:52

12/05/2016 08:16

Juntada

12/05/2016 08:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/05/2016 através da guia nº 038.3104501-44 no valor de 1.045,49

11/05/2016 17:59

Juntada

11/05/2016 17:59

Distribuído por sorteio(SAJ)