05/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016952-78.2022.8.24.0090/SCAUTOR: FABIO GROBEADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839)ADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622)SENTENÇAHomologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
03/09/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:14

Extinto o processo por desistência
01/09/2025 17:10

Conclusos para julgamento
01/09/2025 17:10

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/08/2025 19:50

Juntada de Petição
15/09/2022 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/09/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2022 00:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2022 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2022 13:19

Determinada a citação
22/07/2022 12:10

Conclusos para despacho
21/07/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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