TJSC - 5012623-54.2023.8.24.0036
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaragua do Sul
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 13:07
Conclusos para despacho
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17/03/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
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11/03/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
-
21/02/2025 12:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50721180620248240000/TJSC
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
17/02/2025 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
12/02/2025 16:02
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50721180620248240000/TJSC
-
12/02/2025 02:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
-
10/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
-
07/02/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
-
28/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
-
24/01/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
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13/01/2025 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
09/01/2025 18:26
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50721180620248240000/TJSC
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07/01/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/01/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/01/2025 18:32
Terminativa - Homologada a Transação - Complementar ao evento nº 196
-
07/01/2025 18:32
Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50721180620248240000/TJSC
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07/01/2025 18:04
Conclusos para decisão
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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23/12/2024 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 205.141,39
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20/12/2024 16:56
Juntada de Petição
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19/12/2024 14:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cândida Inês Zoellner Brugnoli em 19/12/2024 14:23:48
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18/12/2024 16:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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17/12/2024 19:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50721180620248240000/TJSC
-
17/12/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 14:43
Determinada a intimação
-
16/12/2024 16:02
Juntada de Petição
-
16/12/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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05/12/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
05/12/2024 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
29/11/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 13:59
Juntada de Petição
-
21/11/2024 16:54
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50721180620248240000/TJSC
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19/11/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
15/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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12/11/2024 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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11/11/2024 22:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 138 Número: 50721180620248240000/TJSC
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06/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 139
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05/11/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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29/10/2024 02:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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24/10/2024 09:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9073469, Subguia 4656221 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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24/10/2024 04:03
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8980388, Subguia 4603936
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24/10/2024 04:03
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 146 - Link para pagamento - 09/10/2024 11:36:19)
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23/10/2024 21:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152<br>Data do cumprimento: 23/10/2024
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23/10/2024 17:04
Juntada de Petição
-
23/10/2024 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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23/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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22/10/2024 11:07
Link para pagamento - Guia: 9073469, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4656221&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4656221</a>
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22/10/2024 11:07
Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS ROBERTO BAUERLE - Guia 9073469 - R$ 660,86
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 144
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14/10/2024 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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14/10/2024 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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10/10/2024 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL
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10/10/2024 18:03
Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
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10/10/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8980394, Subguia 4603941 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,63
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10/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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09/10/2024 17:30
Juntada de Petição
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09/10/2024 11:36
Link para pagamento - Guia: 8980394, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4603941&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4603941</a>
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09/10/2024 11:36
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8980394 - R$ 80,63
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09/10/2024 11:36
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8980388 - R$ 16,94
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08/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/10/2024 17:57
Expedição de ofício
-
08/10/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016888-02.2023.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 123, 125
-
08/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 13:55
Concedida a Medida Liminar
-
04/10/2024 16:39
Conclusos para despacho
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03/10/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
23/09/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
18/09/2024 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
12/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 16:03
Decisão interlocutória
-
10/09/2024 13:54
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
02/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 11:25
Juntada de Petição
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
16/08/2024 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 594.756,28
-
09/08/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
09/08/2024 19:33
Determinada a intimação
-
09/08/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
06/08/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
15/07/2024 02:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
12/07/2024 17:05
Juntada de Petição
-
05/07/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 18:11
Juntada de Petição
-
28/05/2024 10:34
Juntada de Petição
-
21/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
16/05/2024 16:50
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50653084920238240000/TJSC
-
14/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
13/05/2024 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.040,00
-
07/05/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
07/05/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/05/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
03/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 14:36
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
02/05/2024 17:38
Juntada de Petição
-
30/04/2024 15:34
Juntada de Petição
-
24/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
24/04/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 15:54
Determinada a intimação
-
16/04/2024 14:40
Juntada de Petição
-
12/04/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
11/04/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/04/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
25/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/03/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/03/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/03/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 13:59
Expedição de ofício
-
12/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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11/03/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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02/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/02/2024 18:51
Intimado em audiência
-
19/02/2024 18:35
Intimado em audiência
-
19/02/2024 18:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016888-02.2023.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 65
-
19/02/2024 18:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007008-60.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 65
-
19/02/2024 16:03
Despacho
-
19/02/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 16:01
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 19/02/2024 15:30. Refer. Evento 44
-
19/02/2024 10:52
Juntada de Petição - DOUGLAS ROBERTO BAUERLE (SC065826 - GUILHERME HEITICH FERRAZZA / SC052111 - CARLA DAIANA DA SILVA)
-
06/02/2024 18:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50653084920238240000/TJSC
-
06/02/2024 18:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50653084920238240000/TJSC
-
30/01/2024 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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16/01/2024 15:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 16/01/2024
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10/01/2024 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: NEURYTANIA MARIA DE ABRANTES NAGEL
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10/01/2024 12:53
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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20/12/2023 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7039274, Subguia 3624619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,63
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19/12/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/12/2023 16:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7039274, Subguia 3624619
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18/12/2023 16:09
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 7039274 - R$ 80,63
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16/12/2023 09:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50653084920238240000/TJSC
-
16/12/2023 09:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50653084920238240000/TJSC
-
15/12/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/12/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/12/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/12/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 18:28
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 19/02/2024 15:30
-
06/12/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 16:09
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 41
-
06/12/2023 16:09
Decisão interlocutória
-
28/11/2023 17:28
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
25/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/11/2023 13:58
Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 20/11/2023 15:00. Refer. Evento 18
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16/11/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/11/2023 13:36
Determinada a intimação
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16/11/2023 09:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/11/2023 13:54
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50653084920238240000/TJSC
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01/11/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/10/2023 12:17
Conclusos para decisão
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30/10/2023 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6697595, Subguia 3458103 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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27/10/2023 15:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50653084920238240000/TJSC
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26/10/2023 16:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6697595, Subguia 3458103
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26/10/2023 16:59
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6697595 - R$ 635,09
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/10/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
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25/10/2023 00:00
Edital
Procedimento Comum Cível Nº 5012623-54.2023.8.24.0036/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: DOUGLAS ROBERTO BAUERLE EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Terceiro e eventuais interessados.
Prazo do Edital: 20 dias OBJETO: Dar conhecimento a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, tramita os autos da ação de constituição de servidão administrativa Nº 5012623-54.2023.8.24.0036, tendo por objeto a imissão provisória na posse da área de 0,0016ha, parte de um todo maior com 0,359095ha, localizado no lado ímpar da Rua 843-Arnoldo Piske, no município de Jaraguá do Sul (SC), objeto da matrícula nº 84.784, Livro nº 2, Registro Geral, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Jaraguá do Sul (SC), com a finalidade de construção de linha de distribuição de energia elétrica (Linha de Transmissão Blumenau ‐ Joinville, na Subestação Jaraguá do Sul), conforme consta da petição inicial e documentos que a acompanham.
Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao disposto no artigo 34 do Decreto-lei n. 3.365/1941, para conhecimento de terceiros. Prazo Fixado para a Resposta: 10 (dez) dias.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/10/2023 17:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 17:44
Expedição de Edital
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24/10/2023 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI
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24/10/2023 17:37
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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24/10/2023 17:31
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 20/11/2023 15:00
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24/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/10/2023 14:06
Despacho
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23/10/2023 18:10
Conclusos para despacho
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20/10/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 13:58
Decisão interlocutória
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09/10/2023 17:09
Conclusos para decisão
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06/10/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2023 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 187.707,57
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08/09/2023 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6260365, Subguia 3280493 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.332,41
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06/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 13:06
Determinada a intimação
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30/08/2023 15:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6260365, Subguia 3280493
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22/08/2023 11:59
Conclusos para despacho
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22/08/2023 09:57
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6260365 - R$ 5.332,41
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22/08/2023 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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