TJSC - 0010939-55.2012.8.24.0008

29/08/2025 13:48

Baixa Definitiva

29/08/2025 13:45

Juntada de Certidão

29/08/2025 13:43

Juntada de Certidão

29/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 361

28/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

28/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

28/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 361

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 19:05

Ato ordinatório praticado

27/08/2025 18:54

Juntada de Certidão

07/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349

04/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

30/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 347, 348, 349

29/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

29/07/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

29/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 347, 348, 349

28/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350

28/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

28/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 14:29

Decisão interlocutória

04/07/2025 16:42

Juntada de Certidão

04/07/2025 16:41

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

04/07/2025 16:34

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

04/07/2025 16:33

Juntada de Certidão

04/07/2025 16:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVANDRO ARY ONOFRE - EXCLUÍDA

04/07/2025 16:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO PIERRE NOBRE GARCIA - CONDENADO

04/07/2025 16:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ODIRLEI FRANCO DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

04/07/2025 16:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVANDRO ARY ONOFRE - CONDENADO

04/07/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO ARY ONOFRE. Justiça gratuita: Não requerida.

04/07/2025 16:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/07/2025 15:59

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

04/07/2025 15:59

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

04/07/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

03/07/2025 13:39

Conclusos para decisão

03/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

02/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

26/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 320, 321, 322

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 320, 321, 322

24/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

24/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

24/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

24/06/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

24/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025 09:55

Extinta a punibilidade por prescrição

02/06/2025 17:04

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025 14:55

Conclusos para julgamento

21/05/2025 14:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

20/05/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

20/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado

20/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2025 13:44

Expedição de ofício

20/05/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2025 12:45

Expedição de ofício

15/05/2025 18:30

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025 18:28

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025 18:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/07/2018 18:12

Remetido os autos ao Arquivo Central - Cx. 424.158

07/12/2016 17:41

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 1266.

06/12/2016 15:56

Recebidos os autos

05/12/2016 18:51

Determinado arquivamento - Vistos.Arquive-se, com atualização do histórico das partes.

10/11/2016 13:50

Conclusos para despacho

22/09/2016 17:10

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo então compromissada. O declarante foi advertido de que a audiência seria gravada em meio audiovisual (Provime

22/09/2016 17:09

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo então compromissada. O declarante foi advertido de que a audiência seria gravada em meio audiovisual (Provime

22/09/2016 17:08

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo então compromissada. O declarante foi advertido de que a audiência seria gravada em meio audiovisual (Provime

22/09/2016 17:07

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo então compromissada. O declarante foi advertido de que a audiência seria gravada em meio audiovisual (Provime

22/09/2016 17:05

Mero expediente - SAJ - PRIMEIRA PARTE (art.187, §1º, do CPP):I - Residência: supra mencionado.II - Meio de vida ou profissão: que trabalha como motoristaIII - Oportunidades sociais: que estudou até o 2º ano do 2º grauIV - Lugar onde exerce a sua atividad

22/09/2016 17:04

Mero expediente - SAJ - PRIMEIRA PARTE (art.187, §1º, do CPP):I - Residência: supra mencionado.II - Meio de vida ou profissão: que trabalha como auxiliar de serviços geraisIII - Oportunidades sociais: que estudou até a 8ª sérieIV - Lugar onde exerce a sua

22/09/2016 17:04

Mero expediente - SAJ - PRIMEIRA PARTE (art.187, §1º, do CPP):I - Residência: supra mencionado.II - Meio de vida ou profissão: que trabalhava como ajudante de transporteIII - Oportunidades sociais: que estudou até a 5ª sérieIV - Lugar onde exerce a sua at

22/09/2016 16:53

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80022 - Protocolo: WBNU15200115183

02/10/2015 14:15

Expedido ofício - SAJ - Genérico

31/08/2015 16:34

Recebidos os autos

31/08/2015 14:22

Mero expediente - SAJ - I - Cumpra-se o item 'b', disposto na parte final da sentença (fl. 320), incluindo os objetos: 01 chaveiro com laser e choque, e 02 estojos vazios; II - Quanto ao valor apreendido - R$ 142,30 (fl. 71), tendo em vista que os acusado

11/08/2015 14:54

Conclusos para despacho

11/08/2015 14:21

Recebidos os autos

31/07/2015 11:39

Juntada de mandado

06/07/2015 10:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

03/07/2015 15:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

30/06/2015 17:02

Certidão emitida - Genérico

30/06/2015 16:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/017999-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/07/2015 Local: 2º Cartório Criminal

30/06/2015 16:51

Expedido ofício - SAJ - Genérico

30/06/2015 16:43

Expedido ofício - SAJ - Genérico

30/06/2015 16:25

Certiificado envio inscrição dívida ativa da multa penal - Certifico que, em cumprimento ao disposto no art. 51 da Código Penal e arts. 381, 382 e 383 do CNCGJ, em relação à multa penal, lancei o nome do devedor no SAT - Sistema de Administração Tributári

03/02/2015 16:24

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: WBNU15200012856

02/02/2015 15:25

Recebidos os autos

23/01/2015 18:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

22/01/2015 10:32

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que os acusados efetuassem o pagamento da multa penal.

19/01/2015 17:10

Juntada de carta precatória

19/09/2014 15:55

Aguardando devolução de carta precatória

19/09/2014 15:54

Juntada de mandado - 20 e 21

15/09/2014 14:59

Aguardando cumprimento do mandado

15/09/2014 11:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

15/09/2014 11:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/08/2014 13:48

Ofício expedido - SAJ - Genérico

27/08/2014 13:48

Ofício expedido - SAJ - Genérico

27/08/2014 13:48

Certidão emitida - Genérico

27/08/2014 13:48

Mandado emitido - Mandado nº: 20 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 18/09/2014

27/08/2014 13:48

Mandado emitido - Mandado nº: 21 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 18/09/2014

27/08/2014 13:48

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Recolhimento de Custas/Multa

20/08/2014 09:50

Recebimento - SAJ

18/08/2014 16:25

Despacho outros - DESPACHO. Encaminhe-se cópia do acórdão e certidão de transito em julgado para o juízo de execução penal. Cumpram-se as demais determinações da sentença, observadas as correções referidas no acórdão. Blumenau (SC), 18 de agosto de 2014.

18/08/2014 12:40

Concluso para despacho - SAJ

17/08/2014 17:49

Aguardando envio para o Juiz

21/05/2014 13:48

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

20/05/2014 12:51

Acórdão - Sentença reformada

20/05/2014 12:50

Reabertura de processo

18/11/2013 13:24

Remessa ao Tribunal de Justiça - para julgamento de Apelação

14/11/2013 18:41

Recebimento - SAJ

14/11/2013 16:10

Concluso para despacho - SAJ

08/11/2013 16:06

Despacho outros - Vistos etc. Remetam-se os autos à Instância Superior, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no artigo 601 do Código de Processo Penal. Blumenau (SC), 08 de novembro de 2013 Ana Karina Arruda Anzanello Juíza de Direito

08/11/2013 14:01

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2013 15:03

Certificado outros - Certifico que o réu Odirlei recorreu da sentença, no prazo legal . Foram apresentardas as razões e contrarrazões de Apelação (fl.355/364 e 371/374). Certifico , ainda, que para os réus Evandro e Leonardo a sentença transitou em julgad

06/11/2013 18:22

Recebimento pelo Cartório

30/10/2013 15:22

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

30/10/2013 15:22

Vista ao Ministério Público - SAJ

30/10/2013 14:21

Aguardando envio para o Ministério Público

29/10/2013 14:31

Aguardando envio para o Ministério Público

29/10/2013 14:31

Juntada de mandado - 19

19/10/2013 13:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

16/10/2013 16:45

Aguardando cumprimento do mandado

02/10/2013 17:04

Aguardando outros - Assinatura

02/10/2013 15:58

Certidão emitida - Genérico

02/10/2013 15:58

Mandado emitido - Mandado nº: 19 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 24/10/2013

02/10/2013 15:22

Processo de Execução Criminal iniciado - PEC: 008.13.015226-6 Parte: Evandro Ary Onofre

02/10/2013 15:14

Processo de Execução Criminal iniciado - PEC: 008.13.015224-0 Parte: Odirlei Franco de Oliveira

26/09/2013 13:33

Certificado outros - Certifico que a sentença transitou em julgado para a acusação em 10/06/2013. Para os réus Leonardo e Evandro o transito ocorreu, respectivamente, em 25/ 06/2013 e 02/07/21013. Certifico, ainda, que o réu Odirlei foi intimado da senten

25/09/2013 16:27

Juntada de petição

24/09/2013 16:52

Aguardando decurso do prazo

24/09/2013 16:51

Recebimento - SAJ

22/09/2013 22:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 25/09/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

19/09/2013 18:01

Carga ao Advogado

19/09/2013 18:01

Aguardando envio para o Advogado

19/09/2013 16:44

Aguardando decurso do prazo - para apresentar razões

16/09/2013 15:19

Juntada de carta precatória

16/09/2013 15:15

Juntada de mandado - 18

13/09/2013 18:35

Recebimento - SAJ

30/08/2013 17:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

27/08/2013 12:56

Carga ao Advogado

27/08/2013 12:56

Aguardando envio para o Advogado

26/08/2013 15:15

Aguardando decurso do prazo

26/08/2013 15:15

Juntada de mandado - 17

26/08/2013 13:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

22/08/2013 14:38

Aguardando cumprimento do mandado

21/08/2013 14:26

Mandado emitido - Mandado nº: 18 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 03/09/2013

20/08/2013 13:45

Recebimento - SAJ

19/08/2013 13:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/08/2013 17:46

Despacho outros - Vistos etc. I - Recebo a apelação, eis que tempestiva. II - Intime-se o apelante Odirlei, na pessoa de seu defensor, para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as razões recursais. Após, pelo mesmo prazo mencionado, migrem os autos

16/08/2013 14:19

Concluso para decisão interlocutória

16/08/2013 13:48

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2013 13:25

Certificado outros - Certifico que o sentenciado Odirlei recorreu da sentença , no prazo legal (fls. 327/328). Para Leonardo , a sentença transitou em julgado, sendo expedido o respectivo Pec. Certifico, ainda, que foi expedida carta precatória de intimaç

13/08/2013 16:17

Processo de Execução Criminal iniciado - PEC: 008.13.009878-4 Parte: Leonardo Peirre Nobre Garcia

13/08/2013 13:48

Certidão emitida - Genérico

13/08/2013 13:48

Mandado emitido - Mandado nº: 17 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 20/08/2013

12/08/2013 14:10

Certificado outros - Certifico que a sentença transitou em julgado , para o sentenciado Leonardo, no dia 25.06.2013. e para a acusação em 10.06.2013.

08/07/2013 15:12

Aguardando decurso do prazo - intimação de sentença

21/06/2013 14:24

Juntada de mandado

21/06/2013 12:47

Aguardando cumprimento do mandado

19/06/2013 09:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

18/06/2013 18:17

Juntada de mandado - n. 16

18/06/2013 18:15

Juntada de apelação - Petição eletrônica - acusado Odirlei

12/06/2013 16:58

Juntada de mandado

12/06/2013 16:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/06/2013 12:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

10/06/2013 14:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/06/2013 15:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço

03/06/2013 18:53

Aguardando outros - Assinatura

03/06/2013 18:53

Recebimento pelo Cartório

03/06/2013 15:40

Mandado emitido - Mandado nº: 13 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 12/06/2013

03/06/2013 15:40

Mandado emitido - Mandado nº: 14 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 20/06/2013

03/06/2013 15:40

Mandado emitido - Mandado nº: 16 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 17/06/2013

03/06/2013 15:40

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação da Sentença

03/06/2013 15:40

Mandado emitido - Mandado nº: 15 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 12/06/2013

03/06/2013 09:40

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

03/06/2013 09:40

Vista ao Ministério Público para intimação

31/05/2013 14:15

Aguardando envio para o Ministério Público

31/05/2013 14:11

Publicação e registro da sentença

29/05/2013 19:01

Recebimento - SAJ

29/05/2013 18:59

Concluso para sentença - SAJ

29/05/2013 18:59

Sentença - Procedência parcial do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia de fls. II/V para, em consequência: A) CONDENAR ODIRLEI FRANCO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ao cumprimento de 4 (quatro) anos, 2 (dois) meses e 12 (

21/05/2013 15:19

Aguardando envio para o Juiz

21/05/2013 13:37

Juntada de alegações finais - do Réu Odirlei Franco de Oliveira

15/05/2013 16:05

Recebimento - SAJ

03/05/2013 14:11

Carga ao Advogado

03/05/2013 14:10

Aguardando envio para o Advogado

02/05/2013 18:03

Juntada de Ofício - ofício 447/2013 da OAB, indicando defensor - prot. 021868

25/04/2013 13:48

Ofício expedido - SAJ - Genérico

25/04/2013 13:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115101082TJ Situação : Cumprido Destinatário : Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo

24/04/2013 15:38

Recebimento - SAJ

23/04/2013 14:43

Despacho outros - Vistos, em despacho. Diante da certidão retro, determino que seja oficiado a OAB - subseção desta comarca para que, nos termos do artigo 5º § 2º da Lei nº 1.060/50 indique defensor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para prosseguir

23/04/2013 13:39

Concluso para despacho - SAJ

23/04/2013 13:30

Aguardando envio para o Juiz

22/04/2013 13:11

Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo legal e Odirlei não constituiu novo defensor.

16/04/2013 14:16

Aguardando decurso do prazo - para que o réu constitua novo defensor

12/04/2013 14:10

Juntada de petição

12/04/2013 14:06

Juntada de mandado

12/04/2013 14:06

Juntada de mandado - 11

09/04/2013 17:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

04/04/2013 15:23

Juntada de mandado

26/03/2013 08:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

22/03/2013 14:20

Aguardando cumprimento do mandado

21/03/2013 16:39

Mandado emitido - Mandado nº: 12 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 01/04/2013

21/03/2013 16:39

Mandado emitido - Mandado nº: 11 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 11/04/2013

20/03/2013 17:46

Recebimento - SAJ

19/03/2013 15:04

Despacho outros - R.h. Proceda-se a entrega da certidão de nascimento do réu Evandro ao seu Defensor constituído, mediante termo nos autos, cientificando-o. Intime-se o acusado Odirlei para que em 10 dias constitua defensor, sob pena de nomeação. Cumpra-s

19/03/2013 14:50

Concluso para despacho - SAJ

19/03/2013 13:52

Aguardando envio para o Juiz

18/03/2013 16:22

Certificado outros - Certifico que o defensor constituido do réu Odirlei foi intimado (fl. 207) e não apresentou Alegações Finais , no prazo legal.

15/03/2013 15:51

Juntada de alegações finais

13/03/2013 18:51

Aguardando alegações finais

13/03/2013 18:43

Recebimento - SAJ

11/03/2013 12:32

Carga ao Advogado

11/03/2013 12:32

Aguardando envio para o Advogado

08/03/2013 13:35

Juntada de alegações finais

05/03/2013 15:02

Juntada de mandado

01/03/2013 16:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

22/02/2013 13:16

Recebimento - SAJ

21/02/2013 13:29

Carga ao Advogado

21/02/2013 13:29

Aguardando envio para o Advogado

20/02/2013 17:24

Aguardando alegações finais

20/02/2013 16:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0007/2013 Data da Publicação: 20/02/2013 Número do Diário: 1572 Página:

18/02/2013 18:21

Aguardando publicação - Relação: 0007/2013 Teor do ato: Vistas as partes para as alegações finais no prazo de 5 dias. Advogados(s): Pedro Januário Deluca (OAB 029.500/SC), Franklin José de Assis (OAB 027.269/SC)

14/02/2013 13:48

Mandado emitido - Mandado nº: 10 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 04/03/2013

13/02/2013 13:18

Recebimento pelo Cartório

06/02/2013 14:19

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

06/02/2013 14:19

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/02/2013 14:08

Aguardando envio para o Ministério Público

06/02/2013 12:36

Certificado outros - Certifico que foram cumpridas as diligências requeridas à fl. 167, razão pela qual abro vista ao Ministério Público para Alegações Finais.

06/02/2013 12:25

Juntada de outros - Antecedentes criminais

05/02/2013 17:33

Aguardando outros - Antecedentes

04/02/2013 17:33

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

23/11/2012 16:56

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

21/11/2012 17:58

Juntada de outros - antecedentes do Estado de São Paulo.

23/10/2012 15:25

Juntada de outros - antecedentes RS.

10/10/2012 15:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115101309TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ofício de Registro Civil de Blumenau - Cartório Braga Varela

09/10/2012 15:04

Juntada de e-mail - Contendo antecedentes de Leonardo Pierre Nobre Garcia do Rio Grande do Sul

01/10/2012 15:09

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

01/10/2012 15:09

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

01/10/2012 15:09

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

01/10/2012 13:48

Ofício expedido - SAJ - Genérico

01/10/2012 13:26

Aguardando envio para o Juiz

01/10/2012 12:43

Certidão emitida - Modelo: Certidão de URH Ato Avulso Número da certidão: 1 Defensor dativo: Marcelo Luiz Ramos / OAB: 12039 Quantidade de URH: 2,5 Interesses de: Ministério Público de Santa Catarina Atos Processuais: audiência de instrução e julgamento

27/09/2012 15:52

Despacho em audiência - Vistas as partes para as alegações finais no prazo de 5 dias.

21/09/2012 14:52

Juntada de carta precatória

21/09/2012 14:42

Juntada de e-mail

19/09/2012 16:52

Recebimento - SAJ

19/09/2012 16:34

Carga ao Advogado - Franklin José de Assis

19/09/2012 16:34

Aguardando envio para o Advogado

03/09/2012 14:25

Juntada de mandado

30/08/2012 15:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

30/08/2012 14:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

30/08/2012 14:21

Juntada de mandado

29/08/2012 13:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

28/08/2012 17:35

Aguardando cumprimento do mandado

27/08/2012 15:48

Mandado emitido - Mandado nº: 9 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 03/09/2012

27/08/2012 13:48

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

24/08/2012 18:14

Juntada de petição

21/08/2012 14:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2012 Data da Publicação: 21/08/2012 Número do Diário: 1459 Página:

17/08/2012 18:27

Aguardando publicação - Relação: 0036/2012 Teor do ato: Vistos etc. 1. Recebo as respostas à acusação ofertadas às fls. 102/108 e 133. 2. Igualmente, recebo a resposta à acusação aforada em favor do réu Odirlei Franco de Oliveira, em que pese a intempesti

16/08/2012 15:56

Recebimento - SAJ

16/08/2012 15:27

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/09/2012 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Realizada

16/08/2012 15:24

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

16/08/2012 15:24

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

16/08/2012 15:24

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 03/09/2012

16/08/2012 15:24

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

16/08/2012 13:48

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

16/08/2012 13:48

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 30/08/2012

15/08/2012 15:30

Decisão negando liberdade provisória - Vistos etc. 1. Recebo as respostas à acusação ofertadas às fls. 102/108 e 133. 2. Igualmente, recebo a resposta à acusação aforada em favor do réu Odirlei Franco de Oliveira, em que pese a intempestividade, porquanto

15/08/2012 14:40

Concluso para decisão interlocutória

15/08/2012 13:24

Aguardando envio para o Juiz

15/08/2012 12:40

Recebimento pelo Cartório

13/08/2012 15:35

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

13/08/2012 15:34

Vista ao Ministério Público para manifestação

13/08/2012 14:08

Aguardando envio para o Ministério Público

10/08/2012 17:51

Certificado outros - Certifico que os réus Leonardo e Evandro apresentaram resposta à acusação, no prazo legal , às fls. 102/108 e fl. 133. O acusado Odirlei , também, apresentou defesa, porém, fora do prazo legal ( Certifico, ainda, que foi acostado o

10/08/2012 17:13

Juntada de defesa prévia

09/08/2012 17:15

Juntada de outros - restituição de coisa apreendida

09/08/2012 17:12

Recebimento - SAJ

06/08/2012 16:24

Carga ao Advogado

06/08/2012 16:24

Aguardando envio para o Advogado

03/08/2012 15:12

Juntada de mandado

02/08/2012 17:29

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Restituição de Coisa Apreendida

01/08/2012 12:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/07/2012 16:52

Aguardando cumprimento do mandado

27/07/2012 16:43

Certificada a intempestividade - Certifico que a defesa de fls. 114/119 foi protocolada fora do prazo legal. Certifico, outrossim, que, diante da juntada de referida defesa, deixo de cumprir a segunda parte do despacho de fl. 110.

27/07/2012 15:45

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 03/08/2012

27/07/2012 15:35

Aguardando outros - Ass. chefe de cartório

27/07/2012 14:51

Juntada de defesa prévia

27/07/2012 14:51

Juntada de carta precatória - Itapema - SC

26/07/2012 17:45

Recebimento - SAJ

25/07/2012 17:28

Despacho outros - Vistos, em despacho. Diante da certidão retro, nomeio Defensor ao acusado Evandro Ary Onofre na pessoa do Dr. Marcelo Luiz Ramos que, aceitando o encargo, deverá oferecer resposta à acusação, na forma e prazo do art. 396 do CPP. Em razão

25/07/2012 14:34

Concluso para despacho - SAJ

25/07/2012 14:12

Aguardando envio para o Juiz

25/07/2012 10:04

Certificada a tempestividade - Certifico que a defesa de fls. 102/108 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 03/07/12 e término em 12/07/12, tendo sido protocolado(a) em 12/07/12. Certifico, outrossim, que os acusados Evandro e Ordilei

23/07/2012 12:29

Aguardando defesa prévia

23/07/2012 12:28

Recebimento - SAJ

23/07/2012 12:05

Carga ao Advogado - Pedro Januário Deluca

23/07/2012 12:05

Aguardando envio para o Advogado

13/07/2012 17:32

Aguardando defesa prévia

13/07/2012 17:27

Juntada de defesa prévia

13/07/2012 16:03

Juntada de mandado

11/07/2012 13:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/07/2012 13:48

Certidão emitida - Genérico

06/07/2012 12:59

Aguardando defesa prévia

06/07/2012 12:57

Recebimento - SAJ

06/07/2012 12:42

Carga ao Advogado - FRANKLIN JOSE DE ASSIS

06/07/2012 12:42

Aguardando envio para o Advogado

02/07/2012 13:48

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2012 Data da Publicação: 02/07/2012 Número do Diário: 1423 Página:

28/06/2012 18:51

Aguardando publicação - Relação: 0027/2012 Teor do ato: Ficam os defensores intimados para, no prazo de 10 dias (CPP, art. 361), oferecerem resposta à acusação, por escrito (CPP, art. 396, caput, com redação dada pela Lei n. 11.719/08). Advogados(s): Pedr

28/06/2012 16:03

Aguardando cumprimento do mandado

25/06/2012 17:29

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2012 17:22

Certificado outros - Certifico que o acusado Leonardo Pierre Nobre Garcia reside no município de Itapema-SC, conforme denúncia de fl. II e termo de interrogatório de fl. 16. Razão pela qual, em cumprimento ao despacho de fl. 94, expeço carta precatória pa

25/06/2012 16:12

Mudança de classe - entrada

25/06/2012 16:12

Mudança de classe - saída

25/06/2012 16:08

Recebimento - SAJ

25/06/2012 15:22

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 13/07/2012

25/06/2012 14:20

Concluso para despacho - SAJ

25/06/2012 13:48

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

22/06/2012 14:11

Despacho recebendo a denúncia - Ficam os defensores intimados para, no prazo de 10 dias (CPP, art. 361), oferecerem resposta à acusação, por escrito (CPP, art. 396, caput, com redação dada pela Lei n. 11.719/08).

22/06/2012 13:31

Aguardando envio para o Juiz

19/06/2012 15:38

Juntada de Ofício - ofício 1610/2012 da Central de Polícia de Blumenau

19/06/2012 15:36

Juntada de Ofício - ofício 1646/2012 da Central de Policia de Blumenau

15/06/2012 14:28

Recebimento - SAJ

15/06/2012 14:15

Carga ao Advogado - Pedro Januário Deluca

15/06/2012 14:15

Aguardando envio para o Advogado

12/06/2012 17:37

Aguardando laudo pericial

12/06/2012 17:35

Juntada de petição - Procuração

05/06/2012 17:34

Juntada de mandado - 4

05/06/2012 17:33

Juntada de mandado - 1,2,3

05/06/2012 17:16

Juntada de Ofício - comprovante abertura subconta

05/06/2012 17:04

Aguardando laudo pericial

05/06/2012 13:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2012 Data da Publicação: 05/06/2012 Número do Diário: 1405 Página:

01/06/2012 18:04

Aguardando publicação - Relação: 0021/2012 Teor do ato: À vista do exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva aforado pelo indiciado Odirlei Franco de Oliveira. Solicite-se ao Instituto Geral de Perícias a imediata remessa dos laudos per

30/05/2012 17:19

Recebimento - SAJ

30/05/2012 13:48

Ofício expedido - SAJ - Genérico

28/05/2012 14:17

Concluso para decisão interlocutória

28/05/2012 13:59

Decisão outras - À vista do exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva aforado pelo indiciado Odirlei Franco de Oliveira. Solicite-se ao Instituto Geral de Perícias a imediata remessa dos laudos periciais requisitados, registrando que se

28/05/2012 13:55

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2012 13:40

Recebimento pelo Cartório

25/05/2012 20:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Prisão Positiva

25/05/2012 20:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

25/05/2012 20:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Prisão Positiva

25/05/2012 20:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

25/05/2012 13:54

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

25/05/2012 13:54

Vista ao Ministério Público para manifestação

25/05/2012 13:28

Aguardando envio para o Ministério Público

25/05/2012 13:27

Juntada de petição - pedido liberdade provisória

25/05/2012 13:27

Recebimento - SAJ

24/05/2012 16:55

Concluso para despacho - SAJ

24/05/2012 14:57

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 29/05/2012

24/05/2012 14:57

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 29/05/2012

24/05/2012 14:57

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 29/05/2012

24/05/2012 13:48

Termo expedido - Liberdade provisória

23/05/2012 17:20

Aguardando envio para o Juiz

23/05/2012 16:55

Dec convertendo prisão em flagrante em preventiva - Expeça-se alvará de soltura, colocando-se-o imediatamente em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Lavre-se termo de compromisso. Corrija-se o nome do conduzido Leonardo Pierre Nobre Garcia,

23/05/2012 16:36

Mudança de classe - entrada

23/05/2012 16:36

Mudança de classe - saída

23/05/2012 16:34

Certificado outros - Certifico que, diante da chegada do APF, procedi a evolução de classe dos autos e arquivei a Comunicação do Flagrante.

23/05/2012 16:33

Juntada de outros - APF

23/05/2012 16:27

Recebimento - SAJ

23/05/2012 15:01

Processo distribuído por sorteio