TJSC - 5001170-12.2021.8.24.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 10:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MOIUN0
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30/01/2024 10:07
Transitado em Julgado
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/11/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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01/11/2023 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5001170-12.2021.8.24.0043/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ADEMIR WEIZEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
13/10/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/10/2023 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 137
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18/08/2023 08:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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18/08/2023 08:30
Juntada de Certidão
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18/08/2023 08:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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17/08/2023 18:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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17/08/2023 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR WEIZEMANN. Justiça gratuita: Deferida.
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17/08/2023 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/08/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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