13/05/2024 18:51

Baixa Definitiva
07/05/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
27/04/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/04/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:46

Despacho
19/04/2024 16:29

Conclusos para despacho
14/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/03/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/03/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/03/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
05/03/2024 14:49

Transitado em Julgado
05/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/02/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/02/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/02/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/02/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 407
20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/11/2023 09:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/11/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/11/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000156-75.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 622) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MARCIA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS (OAB SC020221) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 622
02/08/2023 15:29

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
02/08/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/07/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/07/2023 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 22
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/07/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:34

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 18:57

Conclusos para julgamento
30/03/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:15

Alterado o assunto processual
09/02/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/01/2023 18:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2023 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 16:23

Determinada a citação
10/01/2023 12:24

Conclusos para despacho
09/01/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
09/01/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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