17/02/2025 12:05

Baixa Definitiva
16/02/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:26

Juntada de Certidão
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/10/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
07/10/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:45

Despacho
07/10/2024 13:37

Conclusos para despacho
01/10/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/09/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> FNSNIFP
16/09/2024 11:02

Transitado em Julgado
16/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/08/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:49

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 65
23/08/2024 15:49

Despacho
25/01/2024 13:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões
25/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/12/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 58
10/12/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/11/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 13:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
21/11/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/11/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000277-06.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 625) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ALBENIR ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 625
07/08/2023 12:39

Conclusos para decisão
06/08/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:22

Despacho
19/07/2023 07:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/07/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/07/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 779
09/05/2023 14:15

Conclusos para decisão
09/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
09/05/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBENIR ANTONIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/04/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 20
19/04/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:42

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 15:30

Conclusos para julgamento
05/03/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2023 22:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 14:43

Não Concedida a tutela provisória
11/01/2023 11:38

Conclusos para decisão
11/01/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBENIR ANTONIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
11/01/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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