TJSC - 5000986-88.2023.8.24.0042

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Maravilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

VALMIR MOREIRA SOTELI

CPF *18.***.*12-73

Advogados

CRISTIAN RAFAEL SCHMIDT

OAB: 037893/SC

CPF *58.***.*07-71

JORGE JULIANO PROVIN

OAB: 039513/SC

CPF *53.***.*23-75

MARCELO DE MAMAN FURTADO

OAB: 047201/SC

CPF *66.***.*95-95

LUIZ HERMES BRESCOVICI

OAB: 003683/SC

CPF *79.***.*74-00

CARLOS AUGUSTO JAHNEL

OAB: 033772/SC

CPF *41.***.*19-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 13:43

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2024 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 21,52

  • 12/02/2024 12:48

    Juntada - Extrato Subconta - 2304200941<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 07/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 05/02/2024 14:52

    Expedição de Alvará

  • 05/02/2024 13:43

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR MOREIRA SOTELI - CONDENADO - ARQUIVADO

  • 05/02/2024 13:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/02/2024 13:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/02/2024 13:36

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 05/02/2024 13:23

    Juntada - Extrato Subconta - 2304200941<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 12/01/2024 13:41

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH02

  • 12/01/2024 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/03/2024. Parte VALMIR MOREIRA SOTELI, Guia 7093527, Subguia 3653047

  • 12/01/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 13:41

    Juntada - Guia Gerada - VALMIR MOREIRA SOTELI - Guia 7093527 - R$ 871,15

  • 12/01/2024 13:41

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 12/12/2023 13:46

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE

  • 12/12/2023 13:46

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

  • 12/12/2023 13:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Transitado em Julgado - 12/12/2023 13:45:26)

  • 12/12/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 07/12/2023 16:37

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> MVH02

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 27/11/2023 17:21

    Remetidos os Autos - MVHDIST -> MVH02

  • 27/11/2023 14:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/11/2023 14:15

    Juntada - Extrato Subconta - 2304200941<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 27/11/2023 14:14

    Remetidos os Autos - MVH02 -> MVHDIST

  • 27/11/2023 14:14

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE

  • 27/11/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 13:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/11/2023 13:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 23/11/2023 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 22/11/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 13:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2023 15:36

    Recebidos os autos - TJSC -> MVH02 Número: 50009868820238240042

  • 24/10/2023 09:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50009868820238240042/TJSC

  • 17/08/2023 13:55

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - MVH02 -> TJSC

  • 16/08/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 24/07/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 24/07/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/07/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 20:04

    Despacho

  • 19/07/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 18/07/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 18/07/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/07/2023 15:20

    Despacho

  • 11/07/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 23:28

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 13:22

    Remetidos os Autos - MVHDIST -> MVH02

  • 07/07/2023 18:16

    Remetidos os Autos - MVH02 -> MVHDIST

  • 07/07/2023 18:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/07/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 04/07/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/07/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 19:10

    Recebido o recurso de Apelação

  • 03/07/2023 18:25

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 74 Parte Isenta

  • 03/07/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 71

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 14:18

    Despacho

  • 19/06/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/06/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/06/2023 18:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 16/06/2023

  • 16/06/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: ALINE PINTO TRINDADE FREIBERGER

  • 15/06/2023 15:26

    Expedição de Mandado - MVHCEMAN

  • 15/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 15:17

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 12/06/2023 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/05/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/05/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/05/2023 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/05/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/05/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/05/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2023 18:31

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 16:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/05/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/05/2023 16:12

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Principal - 05/05/2023 16:00. Refer. Evento 24

  • 03/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/04/2023 15:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 20/04/2023

  • 20/04/2023 13:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 20/04/2023

  • 19/04/2023 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: ALINE PINTO TRINDADE FREIBERGER

  • 19/04/2023 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO

  • 18/04/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2023 15:31

    Expedição de ofício

  • 18/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/04/2023 15:31

    Expedição de ofício

  • 18/04/2023 14:20

    Expedição de Mandado - MVHCEMAN

  • 18/04/2023 14:18

    Expedição de Mandado - MVHCEMAN

  • 18/04/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/04/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2023 14:06

    Despacho

  • 14/04/2023 18:56

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Principal - 05/05/2023 16:00

  • 30/03/2023 17:37

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/03/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/03/2023 16:28

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 20/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/03/2023 16:15

    Juntada de Petição - VALMIR MOREIRA SOTELI (SC047201 - MARCELO DE MAMAN FURTADO)

  • 16/03/2023 18:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 16/03/2023

  • 15/03/2023 17:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ALINE PINTO TRINDADE FREIBERGER

  • 14/03/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2023 17:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2023 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/03/2023 17:09

    Expedição de ofício

  • 14/03/2023 17:07

    Expedição de Mandado - MVHCEMAN

  • 14/03/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 16:58

    Despacho

  • 14/03/2023 15:43

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR MOREIRA SOTELI - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 14/03/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 13:22

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 13:20

    Distribuído por dependência - Número: 50005823720238240042/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005845-33.2023.8.24.0080

Tereza da Luz

Clementino dos Santos

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/08/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0007899-34.1996.8.24.0038

Norte Administradora de Bens LTDA

Silvio Zappelline

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/12/2010 00:18

Exibir Processo

Processo nº 0003231-85.2019.8.24.0079

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Maira Michele da Silva Camargo

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2019 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5002146-08.2022.8.24.0003

Maria Luz Fernandes

Municipio de Anita Garibaldi-Sc

Advogado: Pamela Maria Bergamo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/04/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5000986-88.2023.8.24.0042

Valmir Moreira Soteli

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/08/2023 13:55

Exibir Processo