01/09/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Deferida
01/09/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
28/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003734-77.2025.8.24.0930/SCAUTOR: MARIA ANGELA CARDOSO LEDOUXADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)RÉU: PARANA BANCO S/AADVOGADO(A): MARISSOL JESUS FILLA (OAB PR017245)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA ANGELA CARDOSO LEDOUX em desfavor de PARANA BANCO S/A.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a teor do art. 85, 8º, do CPC e considerando que se trata de ação de massa, as particularidades do caso concreto, a falta de mensuração do proveito econômico obtido e o baixo valor da causa (cf.

TJSC, Apelação n. 5007983-39.2020.8.24.0092, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Stephan K.

Radloff, Sexta Câmara de Direito Comercial, j. 29-06-2023).

Deve ser observado, em relação a parte autora, a regra do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil (justiça gratuita deferida).

Transitada em julgado, certifique-se e, recolhidas eventuais pendências, ou tomadas as providências neste sentido (GECOF), arquivem-se, com baixa nos registros.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:32

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA16 para FNSURBA13)
17/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:01

Terminativa - Declarada incompetência
02/05/2025 06:01

Conclusos para despacho
01/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:38

Decisão interlocutória
11/04/2025 17:26

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/03/2025 04:42

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PARANA BANCO S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
17/03/2025 14:46

Alterado o assunto processual
17/03/2025 13:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *62.***.*94-95
17/03/2025 13:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 17:34

Juntada de Petição - PARANA BANCO S/A (PR017245 - MARISSOL JESUS FILLA)
12/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANGELA CARDOSO LEDOUX. Justiça gratuita: Deferida.
24/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:35

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
24/01/2025 13:35

Despacho
14/01/2025 13:54

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANGELA CARDOSO LEDOUX. Justiça gratuita: Requerida.
13/01/2025 12:33

Distribuído por dependência - Número: 50426254120238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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