17/12/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
16/12/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/12/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/12/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/12/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/12/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/12/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/12/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/12/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 117
08/12/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/12/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/12/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 21:01

Decisão interlocutória
05/12/2024 16:37

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 03/11/2025 17:30. Refer. Evento 90
02/12/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/12/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/11/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/10/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
31/10/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:12

Decisão interlocutória
28/10/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 01/06/2025 08:30
16/09/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049116
28/08/2024 18:35

Juntado(a)
13/08/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/08/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2024 15:11

Juntada de Petição
05/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/08/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/08/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/08/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/08/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/08/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/08/2024 14:30. Refer. Evento 32
02/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:17

Juntado(a)
26/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUDINEI PEREIRA - DENUNCIADO
19/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 21:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 08/07/2024
24/06/2024 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: FERNANDA VIVAN
21/06/2024 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 21/06/2024
20/06/2024 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 20/06/2024
18/06/2024 14:04

Juntado(a)
17/06/2024 18:00

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
17/06/2024 17:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUDINEI PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/06/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/06/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2024 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: WALTER SOLLE
13/06/2024 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: WALTER SOLLE
13/06/2024 17:51

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:38

Expedição de ofício
13/06/2024 17:38

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
13/06/2024 17:38

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
09/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/01/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/01/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/01/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:03

Decisão interlocutória
12/01/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/08/2024 14:30
24/11/2023 16:36

Conclusos para despacho
23/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/10/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 22/11/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006667-32.2023.8.24.0012/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310050594972 JUIZ DO PROCESSO: Rafaela Volpato Viaro - Juiz de Direito Citando: RUDINEI PEREIRA, CPF: *69.***.*79-13, nascido em 13/05/1988, filho de CLEMENTINA PEREIRA e de ORACIDE SANTIN PEREIRA, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Consta do caderno indiciário que a esta serve de base que, no dia 27 de fevereiro de 2022, por volta das 17h20min, uma guarnição da polícia militar foi acionada para atender ocorrência de discussão familiar na Rua Francisco Santi, bairro Martello, Caçador/ SC, envolvendo Daniele Silva de Andrade e Odete Fátima Silva.

Ocorre que, no local, no momento em que os policiais entrevistavam Daniele, a denunciada LUANA PRISCILA SILVA, movida pela intenção de obstar a execução do ato legal, interveio na ação policial com violência, impedindo o escorreito desenrolar da ação e agredindo a ofendida Daniele.

Diante disso, no momento em que os policiais tentaram afastar LUANA das proximidades da ocorrência, o denunciado RUDINEI PEREIRA igualmente interveio no ato legal com violência, desferindo socos e empurrões nos agentes públicos José da Silva Júnior e Bianca Heloise Werner.

Ato seguinte, o denunciado RUDINEI PEREIRA adentrou à residência sediada no local dos fatos e, empunhando uma faca, ameaçou os agentes públicos de causar-lhes mal injusto e grave, dizendo "vem que eu vou te matar".

No mesmo momento, a denunciada LUANA PRISCILA SILVA novamente tentou obstar a ação dos agentes públicos com violência, arremessando contra eles diversos objetos, inclusive cadeiras, uma das quais acertou o policial José da Silva Júnior.

Finalmente, ambos os denunciados desacataram os agentes públicos empenhados na ocorrência, chamando-os de "filhos da puta", dizendo que "polícia são tudo pau no cu" e chamando a policial feminina de "vagabunda".

Em vista da ativa resistência e tumulto causados pelos denunciados na ocasião, a ocorrência unicamente pôde ser finalizada em razão do acionamento de guarnições policiais em apoio àquela que já estava no local do fato.

Nesse contexto, na data, horário e locais acima apontados, o denunciado RUDINEI PEREIRA opôs-se à execução de ato legal mediante violência a funcionários competentes para executá-lo, bem como ameaçou os policiais militares, por palavra, de causar-lhes mal injusto e grave e desacatou os citados funcionários públicos no exercício da função." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 15 (quinze) dias, contados do dia de sua publicação, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
24/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023
24/10/2023 17:11

Expedição de Edital
18/10/2023 18:13

Juntada de Petição
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/10/2023 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
11/10/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/10/2023 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 02/10/2023
29/09/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
25/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/09/2023 10:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
21/09/2023 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: IVO LUIZ PREVEDO
21/09/2023 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: IVO LUIZ PREVEDO
21/09/2023 16:52

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
21/09/2023 16:52

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
21/09/2023 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUDINEI PEREIRA - DENUNCIADO
21/09/2023 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUANA PRISCILA SILVA - DENUNCIADO
21/09/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:11

Recebida a denúncia
12/09/2023 11:46

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:22

Distribuído por dependência - Número: 50017648520228240012/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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