TJSC - 5056581-04.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/11/2023 18:57
Baixa Definitiva
-
15/11/2023 18:55
Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023
-
15/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/11/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
26/10/2023 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Habeas Corpus Criminal Nº 5056581-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: ADEMIR VERZA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): GIOFRAN ROGER HENSEL (OAB SC061948) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: GIOFRAN ROGER HENSEL (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Tangará MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ADELCIO MORATELLI INTERESSADO: PEDRO MARCHI INTERESSADO: VALDIR MORATELLI INTERESSADO: RODRIGO ANTONIO CHINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
06/10/2023 20:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 20:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
06/10/2023 20:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
02/10/2023 14:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
02/10/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/10/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/09/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/09/2023 18:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000765-86.2021.8.24.0071/SC - ref. ao(s) evento(s): 141
-
20/09/2023 13:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007658620218240071/SC
-
20/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
20/09/2023 12:32
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/09/2023 13:52
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCRI0504 para GCRI0401)
-
19/09/2023 13:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0504 -> DCDP
-
19/09/2023 13:51
Determina redistribuição por incompetência
-
19/09/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
-
19/09/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR VERZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/09/2023 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ANTONIO CHINI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/09/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR MORATELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/09/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO MARCHI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/09/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELCIO MORATELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/09/2023 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOFRAN ROGER HENSEL. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/09/2023 11:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
-
19/09/2023 02:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR VERZA. Justiça gratuita: Requerida.
-
19/09/2023 02:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
15/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020783-81.2023.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcelo Augusto de Sousa e Silva
Advogado: Matheus Rodrigues Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2023 13:22
Processo nº 0000453-30.2018.8.24.0063
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marlon Mello
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/04/2018 14:29
Processo nº 5000875-36.2021.8.24.0055
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rodrigo Lisboa
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/03/2021 19:23
Processo nº 0901278-20.2014.8.24.0020
Municipio de Criciuma/Sc
Cassettari Locadora de Veiculos Maquinas...
Advogado: Ana Cristina Soares Flores
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 09:26
Processo nº 5011426-55.2022.8.24.0018
Banco do Brasil S.A.
Andre Luiz Umbelino
Advogado: Mateus Voese Louzada
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/06/2023 15:57