23/08/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/08/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002946-64.2023.8.24.0047/SCEXEQUENTE: JOAO OZILTO BREGINSKI (Espólio)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada aos autos, se for o caso. A parte executada é isenta de condenação em custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/08/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 22:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 15:40

Conclusos para julgamento
15/08/2025 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:10

Expedição de Alvará
23/07/2025 19:10

Expedição de Alvará
22/07/2025 15:53

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/06/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO OZILTO BREGINSKI. Justiça gratuita: Deferida.
24/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:53

Expedição de Alvará
28/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/05/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/05/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
27/03/2024 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/03/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 22 e 23
21/03/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2024 12:35:07)
21/03/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2024 12:35:07)
21/03/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2024 12:35:07)
20/03/2024 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:49

Decisão interlocutória
06/03/2024 17:28

Conclusos para despacho
13/02/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/01/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:58

Decisão interlocutória
29/12/2023 11:36

Juntada de Petição
18/12/2023 13:45

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO OZILTO BREGINSKI. Justiça gratuita: Requerida.
18/12/2023 09:39

Distribuído por dependência - Número: 03004900320168240047/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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