12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5042383-12.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LUCINEIA DE JESUS DA ROCHA CORREAADVOGADO(A): GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 11/09/2025 - Juntada de certidão
09/09/2025 05:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50689611220258240090
27/08/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/08/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:03

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 17:16

Conclusos para julgamento
05/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 13:08

Juntada de Petição
14/06/2025 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 10:54

Determinada a citação
03/06/2025 15:52

Juntada de Petição
03/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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