TJSC - 5024234-15.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 14:08
Baixa Definitiva
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15/02/2024 12:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/02/2024 12:21
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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15/02/2024 12:21
Custas Satisfeitas - Parte: TECPLAN SOLUCOES CONTABEIS E EMPRESARIAIS EIRELI
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02/02/2024 10:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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02/02/2024 10:15
Transitado em Julgado
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/11/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/11/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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07/11/2023 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2023 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/11/2023 14:20:08)
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5024234-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: TECPLAN SOLUCOES CONTABEIS E EMPRESARIAIS EIRELI ADVOGADO(A): LAISE DA ROSA MELO PAVAO (OAB SC018034) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
19/10/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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19/10/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/10/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
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26/09/2023 08:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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25/09/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/09/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/08/2023 14:17
Juntada de Petição
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22/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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19/07/2023 11:07
Não Concedida a tutela provisória
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24/04/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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24/04/2023 11:34
Juntada de Certidão
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24/04/2023 11:31
Alterado o assunto processual
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24/04/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (20/04/2023). Guia: 5430517 Situação: Baixado.
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20/04/2023 09:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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19/04/2023 21:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5430517 Situação: Em aberto.
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19/04/2023 21:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 50491270720228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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