TJSC - 5035410-71.2023.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 13:05
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 13:01
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
-
03/04/2024 12:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL AUGUSTO FERREIRA DA LUZ - ARQUIVADO
-
02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
01/02/2024 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
-
30/01/2024 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/01/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:02:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024
-
19/01/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/01/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/01/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/01/2024 14:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
18/01/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 14:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
-
18/01/2024 14:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL AUGUSTO FERREIRA DA LUZ - ABSOLVIDO
-
18/01/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/01/2024 14:33
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
-
17/01/2024 18:50
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
06/12/2023 17:31
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/12/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/11/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/10/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023
-
26/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5035410-71.2023.8.24.0038/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310050741295 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Rodrigo Busarello - Juiz(A) de Direito. CITANDO: SAMUEL AUGUSTO FERREIRA DA LUZ, CPF *45.***.*02-50. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: "Infere-se do incluso Auto de Prisão em Flagrante que no dia 01 de abril de 2023, por volta da 19 horas e 10 minutos, o denunciado SAMUEL AUGUSTO FERREIRA DA LUZ, juntamente com o adolescente Vanderlei Prestes Machado Junior, de 14(quatorze) anos de idade, ambos agindo em comunhão de esforços e unidade de desígnios, um aderindo à conduta do outro e imbuídos de manifesto animus furandi, dirigiram-se até as dependências do "Supermercado Angeloni", localizado na Rua Doutor João Colin, n. 2500, Bairro América, neste Município de Joinville/SC, oportunidade em que tentaram subtrair para ambos 1(uma) bicicleta. Contudo, a empreitada criminosa contra o patrimônio alheio somente não se consumou por circunstâncias alheias a vontade do denunciado e do seu comparsa menor de idade, visto que eles abordados pelos seguranças do estabelecimento no momento do ato, impedindo que eles deixassem o local na posse da res furtiva.
Nas mesmas condições de tempo e lugar, o denunciado SAMUEL AUGUSTO FERREIRA DA LUZ corrompeu o adolescente Vanderlei Prestes Machado Júnior, de 14(quatorze) anos de idade, com ele praticando e induzindoo a praticar o crime contra o patrimônio alheio descrito acima.
Assim agindo, SAMUEL AUGUSTO FERREIRA DA LUZ praticou os fatos previstos como crimes no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal e artigo 244-B da Lei n. 8.069/99 (Estatuto da Criança e do Adolescente)" Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/10/2023 17:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023
-
25/10/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 07:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
31/08/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA
-
31/08/2023 13:57
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
31/08/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/08/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 18:59
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
-
30/08/2023 18:59
Recebida a denúncia
-
25/08/2023 15:49
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 15:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL AUGUSTO FERREIRA DA LUZ - DENUNCIADO
-
25/08/2023 14:53
Distribuído por dependência - Número: 50136402220238240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0302346-17.2019.8.24.0008
Ernesto Roste
Matheus de Almeida
Advogado: Juarez do Nascimento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/02/2019 11:45
Processo nº 5021461-45.2020.8.24.0018
Banco do Brasil S.A.
Vilma Martinelli Antonioli
Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2023 08:35
Processo nº 5024847-69.2022.8.24.0000
Carlessi Engenharia Comercio e Construco...
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/05/2022 11:22
Processo nº 0301087-73.2015.8.24.0057
Salezia Martins Turnes
Joao Batista Farias
Advogado: Carlos Alexandre Beirao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/10/2015 22:07
Processo nº 5044253-25.2023.8.24.0038
Condominio Residencial Parque Jardim de ...
Juliana Lima dos Santos
Advogado: Hermes Henrique Braga
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/10/2023 14:41