TJSC - 0303161-07.2016.8.24.0012

25/08/2025 22:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0

22/08/2025 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

22/08/2025 20:00

Terminativa - Declarada incompetência

20/08/2025 16:58

Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 18:00<br>Sequencial: 86<br>

11/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 18:00</b>

08/08/2025 15:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

08/08/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

08/08/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 18:00</b><br>Sequencial: 86

14/07/2025 12:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

14/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/07/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/07/2025 13:21

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5

09/07/2025 13:21

Juntada de Certidão

09/07/2025 13:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

09/07/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CALMON-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

09/07/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI DE FATIMA RIBEIRO LOPES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

08/07/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 152 do processo originário. Guia: 10350226 Situação: Em aberto.

08/07/2025 18:52

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

08/07/2025 18:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator