TJSC - 5010605-74.2021.8.24.0054

13/12/2023 10:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

13/12/2023 10:36

Transitado em Julgado

13/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/11/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/11/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/11/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI

16/11/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

27/10/2023 00:00

Intimação

26/10/2023 09:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023 09:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 137

26/10/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

29/04/2023 08:31

Redistribuído por sorteio - (GCOM0102 para GCOM0604) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

19/04/2023 09:52

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0102 -> DCDP

31/03/2023 15:53

Juntada de Petição

20/03/2023 15:46

Juntada de Petição

15/12/2022 17:50

Juntada de Petição

02/09/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102

02/09/2022 14:48

Juntada de Certidão

01/09/2022 16:17

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP

01/09/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO TIBES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

01/09/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

01/09/2022 16:04

Distribuído por sorteio