STJ - 0321568-96.2014.8.24.0023

19/04/2021 17:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/04/2021 17:12

Transitado em Julgado em 19/04/2021

02/03/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2021 Petição Nº 1007405/2020 - EDcl no AgInt no

01/03/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1007405 - EDcl no AgInt no REsp 1785055 - Publicação prevista para 02/03/2021

23/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE SANTA CATARINA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1007405/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1785055

08/02/2021 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2021-AJC-1T)

05/02/2021 11:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 17:40

Incluído em pauta para 17/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007405/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1785055/SC

19/01/2021 14:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

17/12/2020 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/12/2020 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055408/2020

17/12/2020 15:20

Protocolizada Petição 1055408/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2020

10/12/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/12/2020 Petição Nº 1007405/2020 -

09/12/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/12/2020 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1007405/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)

07/12/2020 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1007405/2020

07/12/2020 17:34

Protocolizada Petição 1007405/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2020

30/11/2020 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2020 Petição Nº 641581/2020 - AgInt

27/11/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0641581 - AgInt no REsp 1785055 - Publicação prevista para 30/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 641581/2020 - AgInt no REsp 1785055

10/11/2020 12:38

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

22/10/2020 09:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000676-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 18:13

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2020 17:45

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00641581/2020 - AgInt no REsp 1785055/SC

01/10/2020 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

30/09/2020 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 758443/2020

30/09/2020 17:34

Protocolizada Petição 758443/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2020

10/09/2020 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2020 Petição Nº 641581/2020 -

09/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 641581/2020. Publicação prevista para 10/09/2020)

08/09/2020 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 641581/2020

08/09/2020 21:48

Protocolizada Petição 641581/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2020

12/08/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020

10/08/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2020

09/08/2020 17:10

Conhecido o recurso de PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e provido

07/12/2018 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/12/2018 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 744628 (2015/0171386-3)

03/12/2018 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA