TJSC - 0321568-96.2014.8.24.0023

14/02/2024 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0

14/02/2024 14:47

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024

10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

26/11/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

26/11/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

16/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

14/11/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 15:33

Prejudicado o recurso - por unanimidade

10/11/2023 09:55

Juntada de Petição

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 12:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

27/10/2023 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65

06/10/2021 13:07

Conclusos para julgamento - para novo exame

28/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

16/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

08/09/2021 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

08/09/2021 19:54

Remetidos os Autos - PFM -> DRTS

08/09/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021 19:53

Juntada de Certidão

08/09/2021 19:47

Juntada de íntegra do processo

28/04/2021 08:45

Recebidos os autos do STJ - Processo Físico

02/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

25/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

15/02/2021 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/02/2021 07:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/05/2020 15:11

Informação - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

10/01/2019 18:53

Recebido no Arquivo Temporário - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

17/12/2018 16:17

Remessa ao Arquivo Temporário - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

30/11/2018 15:08

Transmissão Eletrônica ao STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

08/11/2018 15:45

Recebido na Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

01/11/2018 16:58

Remessa à Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

01/11/2018 16:51

Expedido Termo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001] - Em 01/11/2018, remeto estes autos à Seção de Digitalização da Divisão de Arquivo - DDI, para transmissão eletrônica ao Col. Superior Tribunal de Justiça.

09/10/2018 05:11

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

09/10/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001] - Disponibilizado em 08/10/2018 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2922

08/10/2018 15:13

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001] - Certidão de Publicação - SCD

05/10/2018 18:34

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001] - ed. 43603/43604

05/10/2018 14:20

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001] - DESPACHO SCD384 18

03/10/2018 15:14

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

03/10/2018 14:29

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

03/10/2018 14:17

Recurso especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001] - À vista do exposto, admito o recurso especial. Publique-se e intimem-se.

03/10/2018 14:17

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

03/10/2018 14:17

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

01/03/2018 11:08

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001] - 2º Vice-Presidente

01/03/2018 10:19

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

01/03/2018 10:02

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

01/03/2018 10:00

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001] - Juntado protocolo nº 2018.00006934-9, referente ao processo 0321568-96.2014.8.24.0023/90003 - Contrarrazões

28/02/2018 14:13

Retorno dos Autos à Secretaria

28/02/2018 14:13

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000]

28/02/2018 14:13

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

28/02/2018 14:05

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

28/02/2018 08:22

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

26/02/2018 17:48

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

26/02/2018 17:47

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

26/02/2018 17:47

Remessa à Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

26/02/2018 17:47

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

26/02/2018 17:47

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

23/02/2018 12:21

Entrega em carga/vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001] - [TJSC] Certidão de carga à PGE

23/02/2018 12:21

Remessa à Procuradoria Geral do Estado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001] - Maurício Pasqualini

23/02/2018 12:10

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001] - Escaninho C

23/02/2018 12:06

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001] - MESA 04

22/02/2018 13:15

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

22/02/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001] - Disponibilizado em 21/02/2018 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 2763

20/02/2018 16:46

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001] - Fica(m) intimado(s) Carla Beatriz Debiasi Rodrigues, procurador(es/a) do(s) recorrido(s), para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao recurso em e

16/02/2018 12:59

Apensado - Protocolo nº 2018.00004027-0 Recurso Especial

16/02/2018 12:59

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

09/02/2018 12:32

Realizada Juntada de Petição - 2018.00004027-0

09/02/2018 10:35

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

09/02/2018 10:35

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

09/02/2018 07:21

Petição recebida na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

08/02/2018 10:46

Petição remetida à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03215689620148240023/50001]

15/12/2017 12:20

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

15/12/2017 12:15

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000]

15/12/2017 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000] - Disponibilizado em 14/12/2017 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2728

13/12/2017 15:38

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000] - ED 14375/17 -2017.041876

13/12/2017 15:34

Recebido na Divisão de Editais/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000]

13/12/2017 15:12

Remessa à Divisão de Editais/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000]

12/12/2017 19:04

Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000] - por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas na forma da lei.

05/12/2017 16:23

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento

05/12/2017 14:00

Não-Provimento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000]

05/12/2017 14:00

Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000] - por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas na forma da lei.

24/11/2017 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000] - Disponibilizado em 23/11/2017 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2714

22/11/2017 16:43

Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000] - Para 05/12/2017

22/11/2017 16:17

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000]

01/11/2017 13:50

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000] - Desembargador Cid Goulart

31/10/2017 08:10

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000]

31/10/2017 08:03

Apensado - Protocolo nº 2017.00064199-3 Embargos de Declaração

31/10/2017 08:03

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000]

27/10/2017 15:40

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

27/10/2017 15:23

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - Juntar petição

27/10/2017 15:21

Recebido na Divisão de Editais/DRI

27/10/2017 12:56

Petição recebida na DCAPI/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000]

27/10/2017 11:23

Petição remetida à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03215689620148240023/50000]

27/10/2017 10:48

Remessa à Divisão de Editais/DRI

26/10/2017 15:50

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP

26/10/2017 15:50

Remessa à Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP

26/10/2017 15:50

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

26/10/2017 15:50

Retorno da Carga/Vista

26/10/2017 15:19

Remessa ao Representante - Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/RJ 20283, autorizando Jorge Simões Laurert.

26/10/2017 15:17

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

26/10/2017 15:14

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - Mesa 5

18/10/2017 12:12

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

18/10/2017 11:49

Transmitido e-mail à Vara de Origem

18/10/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 17/10/2017 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2689

17/10/2017 10:27

Encaminhado para Publicação no DJE - ED. 12367/17 - 2017.033656

17/10/2017 10:18

Recebido na Divisão de Editais/DRI

17/10/2017 09:07

Remessa à Divisão de Editais/DRI

16/10/2017 17:49

Assinado Acórdão - por votação unânime, não conhecer do recurso. Custas na forma da lei.

10/10/2017 18:16

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

10/10/2017 14:00

Não conhecido o recurso de parte

10/10/2017 14:00

Julgado por Acórdão - por votação unânime, não conhecer do recurso. Custas na forma da lei.

29/09/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 28/09/2017 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2677

27/09/2017 19:31

Inclusão em pauta - Para 10/10/2017

27/09/2017 14:06

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta

27/09/2017 11:48

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Cid Goulart

26/09/2017 18:58

Remessa ao Gabinete

26/09/2017 18:57

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00057704-1, referente ao processo 0321568-96.2014.8.24.0023/90002 - Petição

26/09/2017 18:56

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

25/09/2017 14:49

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

25/09/2017 14:49

Registro de Prazo

25/09/2017 11:45

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

21/09/2017 18:58

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP

21/09/2017 17:14

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

21/09/2017 17:14

Vista dos autos no balcão - Ana Carolina Tavares Batista

21/09/2017 17:12

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

18/09/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 15/09/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2668

15/09/2017 18:48

Registro de Prazo

15/09/2017 18:46

Expedida Certidão - Certidão Genérica

15/09/2017 11:10

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

15/09/2017 11:08

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

15/09/2017 11:00

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

15/09/2017 10:53

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

15/09/2017 10:47

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

14/09/2017 16:32

Mero expediente - SAJ - DESPACHO Intime-se o apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se a respeito da petição de fls. 22-23. Após, voltem conclusos.

14/09/2017 16:32

Despacho Liberado nos Autos

05/06/2017 17:14

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Cid Goulart

05/06/2017 14:57

Remessa ao Gabinete

05/06/2017 14:54

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

05/06/2017 14:53

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00033543-4, referente ao processo 0321568-96.2014.8.24.0023/90001 - Petição

05/06/2017 14:31

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

05/06/2017 10:56

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

02/06/2017 16:57

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP

02/06/2017 16:57

Remessa à Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP

02/06/2017 16:57

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

02/06/2017 16:57

Retorno da Carga/Vista

01/06/2017 12:40

Entrega em carga/vista - [TJSC] Certidão de carga à PGE

01/06/2017 12:39

Remessa à Procuradoria Geral do Estado - - Carga a PGE Mauricio Pasqualini

01/06/2017 12:38

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

01/06/2017 12:01

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

01/06/2017 11:58

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

01/06/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 31/05/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2595

31/05/2017 12:04

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

31/05/2017 12:01

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

30/05/2017 16:57

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

30/05/2017 16:04

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

30/05/2017 15:56

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

30/05/2017 14:49

Mero expediente - SAJ - Junte-se aos autos a petição protocolizada sob o n. 2017.00016189-0. Intime-se o apelado para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se a respeito. Após, voltem conclusos.

30/05/2017 14:49

Despacho Liberado nos Autos

22/03/2017 16:23

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00016189-0, referente ao processo 0321568-96.2014.8.24.0023/90000 - Extinção do Feito

29/06/2015 14:29

Certidão Retirada - Entregue para Douglas M. Pereira

29/06/2015 08:10

Certidão à Disposição do Requerente Seção Prot. Jud. e Info

26/06/2015 11:24

Localização interna

26/06/2015 09:27

Recebida solicitação de certidão narrativa na DRI

25/06/2015 17:59

Solicitada Certidão Narrativa - 389

17/06/2015 15:53

Recebido pelo gabinete

17/06/2015 14:07

Remessa ao gabinete

16/06/2015 11:18

Concluso ao Relator

16/06/2015 11:18

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Vinculação em razão do processo nº *01.***.*85-62