05/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5079407-13.2024.8.24.0930/SCAUTOR: BERNADETE MARIA RAIMUNDOADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DA SILVA (OAB SC058005)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados para, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. resolver o mérito da demanda. Por conseguinte, revogo a tutela de urgência deferida ao evento 9.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado da parte adversa, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2., do CPC.

No entanto, resta suspensa a exigibilidade, em virtude da gratuidade judiciária anteriormente deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
02/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:18

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/05/2025 11:36

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:14

Decisão interlocutória
21/03/2025 16:32

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SIZ0101)
22/11/2024 18:48

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 22/11/2024 18:30. Refer. Evento 17
22/11/2024 18:47

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/11/2024 13:30

Juntada de Petição
16/10/2024 10:04

Juntada de Petição
14/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
12/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
10/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 12, 20 e 22
09/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/09/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/09/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 20:18

Juntada de Certidão
30/09/2024 20:14

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 22/11/2024 18:30
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/09/2024 13:43

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/09/2024 14:46

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SIZ0101 para ESTCEJ01)
18/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:57

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 9
18/09/2024 13:57

Concedida a tutela provisória
18/09/2024 09:36

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA11 para SIZ0101)
10/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:54

Terminativa - Declarada incompetência
02/08/2024 12:57

Conclusos para decisão
01/08/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNADETE MARIA RAIMUNDO. Justiça gratuita: Requerida.
01/08/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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