STF - 5059469-77.2022.8.24.0000

24/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5059469772022824000020250424161609

22/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 86832/2025 - RE no AgInt nos EDcl no

24/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086832 - RE no AgInt nos EDcl no REsp 2155044 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:10

Negado seguimento ao recurso de ANA MARIA MARQUES, CARLOS EUCLIDES MARQUES e PAULO EUCLIDES MARQUES - Petição Nº 2025/00086832 - RE no AgInt nos EDcl REsp 2155044

20/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/02/2025 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 135572/2025

20/02/2025 13:43

Protocolizada Petição 135572/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/02/2025

13/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/02/2025 Petição Nº 86832/2025 -

12/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:52

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (retirado da publicação)

11/02/2025 03:35

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (retirado da publicação)

10/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 86832/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 12:14

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/02/2025 20:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/02/2025 11:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 86832/2025

07/02/2025 10:57

Protocolizada Petição 86832/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/02/2025

05/12/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 914476/2024 - AgInt nos EDcl no

04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0914476 - AgInt nos EDcl no REsp 2155044 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS EUCLIDES MARQUES, ANA MARIA MARQUES e PAULO EUCLIDES MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00914476/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2155044/SC

19/11/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00914476/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2155044/SC

11/11/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/11/2024 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971200/2024

01/11/2024 10:21

Protocolizada Petição 971200/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2024

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 914476/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 914476/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 914476/2024

16/10/2024 11:35

Protocolizada Petição 914476/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

26/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 785544/2024 - EDcl

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0785544 - EDcl no REsp 2155044 - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 15:00

Embargos de Declaração de ANA MARIA MARQUES, CARLOS EUCLIDES MARQUES e PAULO EUCLIDES MARQUES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00785544 - EDcl no REsp 2155044

18/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/09/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 813267/2024

17/09/2024 09:48

Protocolizada Petição 813267/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 785544/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 785544/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 785544/2024

09/09/2024 17:05

Protocolizada Petição 785544/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANA MARIA MARQUES, CARLOS EUCLIDES MARQUES e PAULO EUCLIDES MARQUES e não-provido ou denegada

11/07/2024 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 17:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2149241 (2022/0178988-9)

01/07/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA