TJSC - 5099889-21.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099889-21.2023.8.24.0023/SC EXECUTADO: MARIA DE LOURDES LISBOAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 50322889620258240000, intime-se a parte executada para apresentação de documentos que comprovem a hipossuficiência financeira. Após, venham conclusos para decisão. -
08/07/2025 16:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50322889620258240000/TJSC
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04/07/2025 14:53
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50322889620258240000/TJSC
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20/05/2025 15:20
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50322889620258240000/TJSC
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14/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2025 14:27
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50322889620258240000/TJSC
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29/04/2025 17:44
Conclusos para decisão
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29/04/2025 17:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50322889620258240000/TJSC
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/03/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:45
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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27/02/2024 14:31
Conclusos para decisão
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26/01/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 15:13
Despacho
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24/10/2023 14:20
Conclusos para despacho
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19/10/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2023 17:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS01FP1 para FNSFP01)
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18/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 17:23
Terminativa - Declarada incompetência
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18/10/2023 16:20
Conclusos para despacho
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18/10/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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