05/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
05/09/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002159-57.2023.8.24.0072/SC INDICIADO: GABRIELI EDUARDA LIMAADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO (OAB SC047231)ADVOGADO(A): SAMUEL SILVA (OAB SC022211)INDICIADO: JEAN FELIPE SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO WIPPEL (OAB SC043495)ADVOGADO(A): SAMUEL SILVA (OAB SC022211) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a aceitação da nomeação pelo Dr.

Rafael Machado (ev. 154), haja vista que tal nomeação não foi registrada no sistema à época e, em seguida, proceda-se o pagamento conforme requerido no evento 151.

Oportunamente, arquivem-se.
02/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
02/09/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
02/09/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
02/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:05

Despacho
01/09/2025 17:25

Juntado(a)
01/09/2025 16:24

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/08/2025 00:56

Juntada de Petição
17/01/2025 12:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005035-20.2023.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 87, 89
24/05/2024 16:43

Juntado(a)
15/02/2024 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003863-08.2023.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 147
07/02/2024 15:08

Juntada de Petição
06/09/2023 12:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição Número: 50363955720238240000/TJSC
23/08/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2023 20:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50439226020238240000/TJSC
16/08/2023 13:29

Baixa Definitiva
16/08/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2023 23:23

Determinado o Arquivamento
15/08/2023 17:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN FELIPE SANTOS DA SILVA - INDICIADO
15/08/2023 17:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDINEI DOS SANTOS DE OLIVEIRA - INDICIADO
15/08/2023 17:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VICTOR HUGO COELHO DE OLIVEIRA RICCI - INDICIADO
15/08/2023 17:32

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
14/08/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/08/2023 17:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50038630820238240072
11/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
11/08/2023 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IEACR01 para TIJCR01)
11/08/2023 14:54

Terminativa - Declarada incompetência
10/08/2023 17:57

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Jurisdição Número: 50363955720238240000/TJSC
04/08/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 642,75
04/08/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 421,00
03/08/2023 13:41

Juntada de Petição
03/08/2023 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50439226020238240000/TJSC
01/08/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
24/07/2023 17:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50439226020238240000/TJSC
24/07/2023 16:51

Despacho
24/07/2023 16:10

Juntada de Petição
24/07/2023 13:10

Conclusos para decisão
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/07/2023 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50439226020238240000/TJSC
21/07/2023 12:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50439226020238240000/TJSC
13/07/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:46

Decisão interlocutória
12/07/2023 11:37

Conclusos para decisão
19/06/2023 18:40

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005035-20.2023.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 108
19/06/2023 18:33

Juntada de Petição
19/06/2023 18:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005035-20.2023.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 102
19/06/2023 17:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50363955720238240000/TJSC
19/06/2023 17:44

Decisão interlocutória
19/06/2023 13:11

Conclusos para decisão
19/06/2023 13:10

Juntado(a)
19/06/2023 12:56

Juntada de Petição
17/06/2023 08:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Jurisdição Número: 50363955720238240000/TJSC
16/06/2023 16:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Jurisdição Número: 50363955720238240000/TJSC
15/06/2023 17:22

Decisão interlocutória
15/06/2023 13:59

Juntada de Petição
15/06/2023 13:31

Juntada de Petição
13/06/2023 21:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50289161320238240000/TJSC
12/06/2023 14:57

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/06/2023 14:48

Juntada de Petição
08/06/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
30/05/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
25/05/2023 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50289161320238240000/TJSC
24/05/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/05/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 17:41

Juntada de Petição
18/05/2023 13:14

Juntada de Petição
17/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/05/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/05/2023 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SJS0201 para IEACR01)
17/05/2023 16:20

Terminativa - Declarada incompetência
17/05/2023 14:25

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/05/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/05/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/05/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/05/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2023 18:23

Conclusos para despacho
16/05/2023 18:19

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50289161320238240000/TJSC
16/05/2023 18:08

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 16/05/2023 16:15. Refer. Evento 55
16/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:18

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/05/2023 15:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50289161320238240000/TJSC
16/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/05/2023 13:44

Conclusos para despacho
16/05/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2023 03:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50289161320238240000/TJSC
15/05/2023 16:36

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 16/05/2023 16:15
15/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:25

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2023 16:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELI EDUARDA LIMA - INDICIADO
15/05/2023 16:10

Expedição de alvará de soltura
15/05/2023 15:56

Despacho
15/05/2023 15:12

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:11

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:11

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2023 15:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDINEI DOS SANTOS DE OLIVEIRA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
15/05/2023 15:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN FELIPE SANTOS DA SILVA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
15/05/2023 15:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELI EDUARDA LIMA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
15/05/2023 15:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VICTOR HUGO COELHO DE OLIVEIRA RICCI - INDICIADO - PRESO POR ESTE
15/05/2023 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TIJCR01 para SJS0201)
15/05/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:01

Terminativa - Declarada incompetência
15/05/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2023 11:17

Conclusos para despacho
15/05/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2023 10:53

Remetidos os Autos - PLANTAO -> TIJCR
15/05/2023 10:21

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2023 20:44

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2023 20:36

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2023 20:26

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2023 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 19:22

Juntada de Certidão
14/05/2023 19:11

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(JEAN FELIPE SANTOS DA SILVA)
14/05/2023 19:11

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(CLAUDINEI DOS SANTOS DE OLIVEIRA)
14/05/2023 19:11

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(VICTOR HUGO COELHO DE OLIVEIRA RICCI)
14/05/2023 18:13

Intimado em audiência
14/05/2023 18:13

Intimado em audiência
14/05/2023 18:13

Intimado em audiência
14/05/2023 18:13

Intimado em audiência
14/05/2023 18:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/05/2023 18:10

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local PLANTÃO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - 14/05/2023 16:10. Refer. Evento 9
14/05/2023 18:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/05/2023 13:52

Juntada de Petição
14/05/2023 13:49

Juntada de Petição
14/05/2023 12:52

Audiência de custódia - designada - Local PLANTÃO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - 14/05/2023 16:10
14/05/2023 11:46

Conclusos para decisão
14/05/2023 11:42

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN FELIPE SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/05/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELI EDUARDA LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/05/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/05/2023 07:40

Remetidos os Autos - TIJCR -> PLANTAO
14/05/2023 03:29

Juntada de Petição
14/05/2023 02:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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