15/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de que trata o art. 942 do CPC, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.

Ação Rescisória Nº 5055896-60.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: ORLANDO SCHROEDER ADVOGADO(A): MARLON ALVARISTO AUGUSTIN (OAB SC048126) ADVOGADO(A): JAQUELINE KALUSNY AUGUSTIN (OAB SC057579) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
02/09/2025 14:13

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0201
01/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2025 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI
08/08/2025 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
08/08/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
12/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/06/2025 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
11/06/2025 17:18

Vista ao MP
26/05/2025 13:14

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0201
23/05/2025 17:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
22/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI
28/03/2025 17:36

Terminativa - Indeferida a petição inicial
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 17:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
31/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/10/2024 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
24/10/2024 14:02

Vista ao MP
21/10/2024 13:46

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0201
21/10/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
14/10/2024 15:05

Despacho
14/10/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 17:20

Conclusos para decisão com Petição - SMC -> GPUB0201
09/10/2024 17:10

Juntada de Petição
16/09/2024 14:03

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2024 16:47

Remetidos os Autos - CAMPUB2 -> SMC
13/09/2024 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
13/09/2024 15:44

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
11/09/2024 08:31

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057579, SC048126
10/09/2024 14:41

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
10/09/2024 14:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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