TJSC - 5091312-88.2022.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/09/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5091312-88.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ROSAN DA ROCHAADVOGADO(A): CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059)ADVOGADO(A): VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025)EXEQUENTE: FAVARETTO E SCHMIDT ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059)ADVOGADO(A): VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
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                                            14/08/2025 00:47 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 
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                                            04/08/2025 15:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            04/08/2025 15:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/08/2025 15:34 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 33229 - FAVARETTO E SCHMIDT ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 10.210,72 
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                                            04/08/2025 15:16 Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio 
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                                            04/08/2025 15:12 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FAVARETTO E SCHMIDT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            04/08/2025 15:11 Transitado em Julgado 
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                                            20/06/2025 16:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 
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                                            20/06/2025 03:05 Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57 
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                                            18/06/2025 02:25 Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57 
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                                            17/06/2025 16:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            17/06/2025 16:57 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/04/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51 
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                                            28/02/2025 00:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 
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                                            18/02/2025 20:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 
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                                            18/02/2025 20:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 
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                                            18/02/2025 18:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            18/02/2025 18:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            18/02/2025 18:44 Decisão interlocutória 
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                                            18/02/2025 17:47 Conclusos para decisão 
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                                            06/02/2025 14:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 
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                                            06/02/2025 14:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 
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                                            03/02/2025 17:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            19/12/2024 14:49 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 
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                                            15/12/2024 00:54 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 
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                                            05/12/2024 15:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            05/12/2024 15:13 Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2024 15:13:37) 
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                                            03/09/2024 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34 
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                                            29/07/2024 16:11 Juntada de Petição 
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                                            29/07/2024 16:11 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 
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                                            21/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 
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                                            21/07/2024 00:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 
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                                            11/07/2024 12:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/07/2024 12:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/07/2024 12:55 Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença 
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                                            11/07/2024 09:09 Conclusos para decisão 
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                                            11/07/2024 09:06 Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento 
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                                            04/07/2024 09:38 Juntada de Petição 
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                                            14/05/2024 08:10 Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50462298420238240000/TJSC 
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                                            19/09/2023 17:03 Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50462298420238240000/TJSC 
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                                            02/08/2023 18:56 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento 
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                                            02/08/2023 18:55 Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal 
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                                            01/08/2023 18:40 Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50462298420238240000/TJSC 
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                                            13/06/2023 01:21 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            26/05/2023 16:37 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
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                                            26/05/2023 16:37 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            26/05/2023 09:38 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            25/05/2023 18:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            25/05/2023 18:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            25/05/2023 18:42 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/05/2023 18:42 Juntado(a) 
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                                            01/02/2023 22:08 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 
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                                            01/02/2023 22:08 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
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                                            01/02/2023 18:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            01/02/2023 18:52 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/01/2023 13:50 Juntada de Petição 
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                                            06/12/2022 13:42 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            21/10/2022 19:54 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            21/10/2022 19:15 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
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                                            21/10/2022 19:15 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
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                                            21/10/2022 13:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            21/10/2022 13:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            21/10/2022 13:50 Determinada a intimação 
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                                            23/09/2022 15:13 Conclusos para despacho 
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                                            04/08/2022 17:06 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01) 
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                                            03/08/2022 16:44 Distribuído por dependência - Número: 00141277420138240023/SC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/08/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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