TJSC - 5000674-64.2021.8.24.0113

19/12/2023 09:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

19/12/2023 08:58

Transitado em Julgado

19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/11/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

14/11/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 15:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161

27/10/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

05/10/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

05/10/2023 17:15

Juntada de Certidão

05/10/2023 17:14

Alterado o assunto processual

05/10/2023 16:58

Alterado o assunto processual

05/10/2023 00:16

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

04/10/2023 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 89 do processo originário (08/03/2023). Guia: 5167532 Situação: Baixado.

04/10/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO ARNS DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

04/10/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (08/03/2023). Guia: 5167532 Situação: Baixado.

04/10/2023 18:39

Distribuído por prevenção