16/09/2025 21:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069457-41.2025.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 148
16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/08/2025 A 14/08/2025RECURSO CÍVEL Nº 5029242-57.2024.8.24.0090/SC RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati PRESIDENTE: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB SC060578)RECORRIDO: MARIA CELICINA ANTONIO (AUTOR)ADVOGADO(A): MATHEUS AFONSO BRANDINI (OAB SC046407)A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DE PARTE DO RECURSO E, NA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, CONFIRMANDO A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NA FORMA DO ART. 46 DA LEI N. 9.099/95.

CONDENO A RECORRENTE EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO, PARA CADA RECORRIDO, EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO1, NOS TERMOS DO ART. 55, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Marcelo PizolatiVotante: Juiz de Direito Marcelo PizolatiVotante: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarVotante: Juiz de Direito Jaber Farah Filho
10/09/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 135 Número: 50694574120258240090
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029242-57.2024.8.24.0090/SCAUTOR: MARIA CELICINA ANTONIOADVOGADO(A): MATHEUS AFONSO BRANDINI (OAB SC046407)RÉU: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB SC060578)RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)ATO ORDINATÓRIOFicam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.

Fica ainda, ciente o exequente que o peticionamento do cumprimento de sentença deve ser conforme Circular CGJ nº 34 de 22 de março de 2019 com nova numeração e distribuído por dependência ao processo de conhecimento. Fica intimada ainda o procurador(a)/advogado(a) da parte exequente de que está disponível no sistema EPROC a ferramenta Cadastrar Cumprimento nas ações do processo de conhecimento.
05/09/2025 14:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
05/09/2025 14:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
05/09/2025 14:31

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.
05/09/2025 14:31

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA CELICINA ANTONIO
04/09/2025 18:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
04/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIJC
03/09/2025 09:05

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 121
12/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
12/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
11/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
11/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
08/08/2025 15:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
08/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 120
08/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 21:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/07/2025 02:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00
18/07/2025 19:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00 Sequencial: 519
24/04/2025 14:41

Conclusos para admissibilidade recursal
24/04/2025 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
23/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/04/2025 19:20

Juntada de Petição
16/04/2025 17:40

Juntada de Petição - MARIA CELICINA ANTONIO (SC046407 - MATHEUS AFONSO BRANDINI)
11/04/2025 19:19

Intimado em Secretaria
11/04/2025 19:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:09

Intimado em Secretaria
03/04/2025 11:42

Decisão interlocutória
02/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
02/04/2025 18:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:04

Juntada de Petição
27/03/2025 17:02

Juntado(a)
26/03/2025 18:35

Intimado em Secretaria
26/03/2025 18:35

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:26

Expedição de ofício
26/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.274,44
25/03/2025 18:53

Expedição de ofício
25/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 84 (18/03/2025). Guia: 9976143 Situação: Baixado.
19/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/03/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9976143, Subguia 5175871 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.428,85
14/03/2025 10:28

Link para pagamento - Guia: 9976143, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5175871&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5175871</a>
14/03/2025 10:28

Juntada - Guia Gerada - MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - Guia 9976143 - R$ 1.428,85
13/03/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 78
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/02/2025 19:06

Intimado em Secretaria
24/02/2025 19:05

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 18:44

Expedição de ofício
21/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 13:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/02/2025 13:04

Conclusos para decisão
13/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/02/2025 18:07

Juntado(a)
29/01/2025 17:44

Intimado em Secretaria
29/01/2025 17:44

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:14

Expedição de ofício
28/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/01/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/01/2025 14:16

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
02/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:57

Determinada a intimação
29/11/2024 17:49

Conclusos para decisão
29/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 17:31

Juntado(a)
12/11/2024 18:42

Intimado em Secretaria
12/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:47

Expedição de ofício
06/11/2024 17:58

Despacho
30/10/2024 14:17

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/10/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/10/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:16

Determinada a intimação
04/10/2024 17:12

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/10/2024 15:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/10/2024 18:34

Conclusos para decisão
02/10/2024 18:33

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/09/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 14:47

Juntado(a)
23/09/2024 13:46

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 18:57

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 18:49

Expedição de ofício
16/09/2024 18:37

Intimado em Secretaria
16/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
14/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 16:02

Expedição de ofício
10/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:02

Determinada a intimação
04/09/2024 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 16:00

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:27

Juntado(a)
23/08/2024 19:14

Intimado em Secretaria
23/08/2024 19:14

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:09

Expedição de ofício
14/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 12:23

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / SC033905 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / SC034458 - PAULO TURRA MAGNI)
12/08/2024 11:44

Juntada de Petição
12/08/2024 11:36

Juntada de Petição - MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (SC060578 - VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN)
31/07/2024 13:11

Expedição de ofício - 1 carta
30/07/2024 01:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
25/07/2024 02:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/07/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 15:48

Determinada a citação
24/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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