TJSC - 5010432-16.2025.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            15/09/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010432-16.2025.8.24.0020/SCEXEQUENTE: ELISABETE CRISTINA SAMPAIO VALEADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inc.
 
 II, do CPC.
 
 Sem custas.
 
 Sem remessa necessária (art. 496, §§ 3º e 4º, do CPC).
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intime-se.
 
 Após o trânsito em julgado, procedam-se com as anotações necessárias no sistema eletrônico e arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
- 
                                            12/09/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010432-16.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: ELISABETE CRISTINA SAMPAIO VALEADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
- 
                                            19/07/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
- 
                                            11/07/2025 02:57 Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            10/07/2025 02:19 Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            09/07/2025 21:07 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            09/07/2025 21:07 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            09/07/2025 16:19 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            09/07/2025 15:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            09/07/2025 15:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            09/07/2025 15:24 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            09/07/2025 15:24 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 25046 - ELISABETE CRISTINA SAMPAIO VALE - R$ 267,63 
- 
                                            01/07/2025 10:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
- 
                                            26/05/2025 11:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            18/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8 
- 
                                            09/05/2025 16:17 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            09/05/2025 16:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            08/05/2025 15:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV 
- 
                                            08/05/2025 15:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            08/05/2025 15:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            08/05/2025 15:42 Determinada a intimação 
- 
                                            08/05/2025 14:24 Conclusos para decisão 
- 
                                            08/05/2025 10:03 Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 26/02/2025 
- 
                                            08/05/2025 10:03 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            08/05/2025 10:03 Distribuído por dependência - Número: 50295544920248240020/SC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010437-38.2025.8.24.0020
Isabel Theis
Municipio de Criciuma/Sc
Advogado: Angelica Zenato Rocha Generoso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2025 10:27
Processo nº 5003550-39.2025.8.24.0052
Marcelo Nicolau Twardowski
Rosangela de Souza
Advogado: Frederico Slomp Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/09/2025 18:50
Processo nº 5002893-19.2025.8.24.0078
Daniel Patricio
Ademilson Schaukoski
Advogado: Hernane Cruz Machado
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2025 11:47
Processo nº 5051248-54.2023.8.24.0038
Maria Helena Pereira dos Santos
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Polyanne Silva Neves Soares
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/12/2023 15:42
Processo nº 5001345-26.2024.8.24.0940
Estado de Santa Catarina
Fabio Cesar Fachini Eireli
Advogado: Ricardo de Araujo Gama
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 11:24