TJSC - 5058897-19.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5058897-19.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): VANIO MARTINS DE FARIAAGRAVANTE: ALDO JOSE FIGUEIREDO JUNIORADVOGADO(A): Lucas Pinto Souza (OAB SC031940)AGRAVANTE: PATRICIA COSTA MELOADVOGADO(A): Lucas Pinto Souza (OAB SC031940)AGRAVANTE: PNEUCAP COMERCIO DE PNEUS LTDAADVOGADO(A): Lucas Pinto Souza (OAB SC031940)AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MGADVOGADO(A): MATHEUS SCHAFER (OAB RS088902)ADVOGADO(A): Theodoro Schäfer (OAB RS077488)A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E JULGAR PREJUDICADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargadora SORAYA NUNES LINSVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH -
05/09/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42
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05/09/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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04/09/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2025 17:49
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59</b>
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14/08/2025 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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14/08/2025 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59</b><br>Sequencial: 141
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14/08/2025 19:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
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11/08/2025 17:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0501
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11/08/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/08/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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06/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16
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06/08/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/08/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16
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05/08/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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05/08/2025 14:59
Não Concedida a tutela provisória
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29/07/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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29/07/2025 17:26
Juntada de Certidão
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29/07/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA COSTA MELO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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29/07/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO JOSE FIGUEIREDO JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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29/07/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PNEUCAP COMERCIO DE PNEUS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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29/07/2025 17:18
Alterado o assunto processual
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29/07/2025 17:17
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Cédula de crédito bancário
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29/07/2025 16:21
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
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29/07/2025 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (29/07/2025 13:54:54). Guia: 10971700 Situação: Baixado.
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29/07/2025 14:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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