15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005339-23.2025.8.24.0004/SCEXEQUENTE: KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824)ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRASENTENÇAAssim, restando a dívida quitada, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários nos termos da Lei n.º 12.153/2009.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005339-23.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE: KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824)ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação acerca da confirmação de pagamento de alvará, no prazo de cinco (05) dias, ficando desde já ciente de que seu silêncio poderá importar na presunção de quitação integral do débito.
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 27764 - KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 1.335,53
04/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:27

Decisão interlocutória
12/05/2025 12:43

Alterado o assunto processual
12/05/2025 12:42

Alterado o assunto processual
12/05/2025 08:55

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:55

Decisão interlocutória
08/05/2025 15:07

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:40

Juntada de Petição
07/05/2025 14:40

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 14/01/2025
07/05/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 14:40

Distribuído por dependência - Número: 50000600620218240163/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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