TJSC - 0301243-88.2016.8.24.0069
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sombrio
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0301243-88.2016.8.24.0069/SC AUTOR: JOSE CARLOS PIRES DE SOUZAADVOGADO(A): QUELEN DA ROSA TEIXEIRA (OAB RS077634)RÉU: EPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) DESPACHO/DECISÃO I.
Considerando que o representante da pessoa jurídica requerida, Sr.
Antônio Luiz Casagrande, sofreu uma queda em que fraturou as costelas, apresentando quadro de dor torácica e fratura no braço (MSE), tendo recebido atestado médico para 15 (quinze) dias a contar de 10/09/2025, redesigno a solenidade aprazada para ocorrer nesta data, 11/09/2025, às 16:00h (Evs. 155 e 168), para o dia 11/11/2025, às 15:30h, a fim de permitir a sua regular participação no ato.
II.
Aguarde-se a realização da solenidade. III.
Intimem-se, com urgência, inclusive pelos meios mais céleres disponíveis (telefone, WhatsApp, e-mail etc.). -
05/09/2025 15:04
Conclusos para despacho
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02/06/2025 16:18
Juntada de Certidão
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05/03/2025 13:17
Juntada de Certidão
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26/06/2024 16:11
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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25/06/2024 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/06/2024 15:02
Juntada de Certidão
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25/06/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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23/05/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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23/05/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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23/05/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 18:03
Decisão interlocutória
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22/05/2024 12:49
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala AIJ 1ª Vara - 11/09/2025 16:00
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14/02/2024 17:47
Conclusos para decisão
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14/02/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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14/02/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
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12/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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10/11/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 22:58
Juntada de Petição
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26/10/2023 11:31
Juntada de Petição
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18/10/2023 14:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138<br>Data do cumprimento: 17/10/2023
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12/09/2023 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: EUZEBIO FIGUEIREDO
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12/09/2023 12:43
Expedição de Mandado - UUGCEMAN
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12/09/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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11/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2023 03:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132
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23/05/2023 19:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA (por substituição em 24/05/2023 11:05:09)
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23/05/2023 14:58
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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15/05/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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10/04/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 17:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
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01/02/2023 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR (por substituição em 01/02/2023 18:14:53)
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01/02/2023 16:02
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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10/12/2022 08:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para decisão - 27/09/2022 15:13:50)
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28/10/2022 11:37
Juntada de Petição
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16/08/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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15/07/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
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25/01/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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15/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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05/12/2021 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2021 20:49
Ato ordinatório praticado
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29/11/2021 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
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29/11/2021 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111
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04/11/2021 13:32
Expedição de ofício - 1 carta
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04/11/2021 13:29
Expedição de ofício - 1 carta
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04/11/2021 13:24
Ato ordinatório praticado
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14/06/2021 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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11/05/2021 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2021 20:13
Ato ordinatório praticado
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22/04/2021 20:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
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20/04/2021 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
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19/04/2021 17:20
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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19/04/2021 17:19
Ato ordinatório praticado
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19/04/2021 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/04/2021 17:18
Juntada - Guia Cancelada - JOSE CARLOS PIRES DE SOUZA - Guia 1328872 - R$ 8,47
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19/04/2021 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS PIRES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/04/2021 13:05
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1328872, Subguia 862453
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13/04/2021 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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07/04/2021 11:28
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1328872, Subguia 862453
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18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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08/03/2021 13:22
Devolvidos os autos - SMOCONT -> SMO01
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08/03/2021 13:21
Juntada - Guia Gerada - JOSE CARLOS PIRES DE SOUZA Guia nº 1.328.872 - R$ 8,41
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08/03/2021 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS PIRES DE SOUZA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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08/03/2021 11:48
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> SMOCONT
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08/03/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2021 11:48
Ato ordinatório praticado
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23/02/2021 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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05/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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26/01/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2021 18:13
Ato ordinatório praticado
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15/12/2020 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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20/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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10/11/2020 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2020 16:48
Ato ordinatório praticado
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01/09/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
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07/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
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28/07/2020 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/07/2020 19:41
Ato ordinatório praticado
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28/07/2020 19:40
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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27/07/2020 11:32
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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23/07/2020 11:11
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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23/07/2020 11:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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17/04/2020 20:49
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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03/03/2020 20:52
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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03/03/2020 11:22
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2020/001470-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/07/2020 Local: Oficial de justiça - Jerry Zabot
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12/12/2019 15:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1002/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208
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10/12/2019 12:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1002/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, recolher a diligência do Oficial de Justiça, cujo cálculo encontra-se à fl. 111. Advogados(s): Quelen da Rosa Te
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10/12/2019 08:58
Recebidos os autos
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10/12/2019 08:58
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, recolher a diligência do Oficial de Justiça, cujo cálculo encontra-se à fl. 111.
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10/12/2019 08:56
Realizado cálculo de custas
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06/12/2019 11:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/12/2019 11:10
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
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05/12/2019 09:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.10018379-2 Tipo da Petição: Petição Data: 05/12/2019 09:45
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04/12/2019 19:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0964/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 3203 Página:
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03/12/2019 19:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0964/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para dar andamento ao processo no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Quelen da Rosa Teixeira (OAB 77634/RS)
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03/12/2019 18:57
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para dar andamento ao processo no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção.
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03/12/2019 18:56
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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18/11/2019 10:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0872/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 3190 Página:
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13/11/2019 11:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0872/2019 Teor do ato: A parte autora fica INTIMADA para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da correspondência devolvida, conforme AR de fl. 99. Advogados(s): Quelen da Rosa Teixeira (
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13/11/2019 10:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte autora fica INTIMADA para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da correspondência devolvida, conforme AR de fl. 99.
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01/11/2019 07:20
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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01/11/2019 07:20
Juntada
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01/11/2019 07:20
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761739559TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Epi - Empreendimentos Imobiliários Ltda.
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25/10/2019 13:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0806/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175 Página:
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23/10/2019 11:04
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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23/10/2019 10:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0806/2019 Teor do ato: 1- A decisão das págs. 89/90 foi lançada por equívoco e, portanto, deve ser desconsiderada. 2- Considerando o grande acervo de processos da unidade, a indisponibilidade de pauta
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22/10/2019 16:18
Decisão interlocutória - SAJ - 1- A decisão das págs. 89/90 foi lançada por equívoco e, portanto, deve ser desconsiderada. 2- Considerando o grande acervo de processos da unidade, a indisponibilidade de pauta e a ausência de conciliadores, indefiro o pedi
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24/09/2019 08:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0709/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:
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20/09/2019 13:58
Conclusos para despacho
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20/09/2019 11:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0709/2019 Teor do ato: Assim, DEFIRO a restituição dos valores recolhidos. Advogados(s): Quelen da Rosa Teixeira (OAB 77634/RS)
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19/09/2019 13:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0690/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149 Página:
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17/09/2019 17:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0690/2019 Teor do ato: Assim, DEFIRO a restituição dos valores recolhidos. Advogados(s): Quelen da Rosa Teixeira (OAB 77634/RS)
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16/09/2019 13:07
Decisão interlocutória - SAJ - Assim, DEFIRO a restituição dos valores recolhidos.
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03/04/2019 15:09
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.10003809-1 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2019 14:58
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08/10/2018 15:18
Conclusos para despacho
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08/10/2018 15:18
Reativado processo suspenso
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05/10/2018 13:52
Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSMO.18.10013559-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/10/2018 13:46
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22/07/2018 14:46
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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25/06/2018 14:11
Processo suspenso - SAJ
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25/06/2018 14:11
Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
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25/06/2018 14:11
Reativado processo do arquivo definitivo
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29/05/2017 16:25
Arquivado administrativamente
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27/04/2017 10:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:
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25/04/2017 08:48
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2017 Teor do ato: Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, dar andamento ao processo, indicando novo endereço para citação da parte ré. Não havendo manifestação, arquive-se administrativamen
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24/02/2017 17:30
Determinado a citação/notificação - Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, dar andamento ao processo, indicando novo endereço para citação da parte ré. Não havendo manifestação, arquive-se administrativamente o feito.
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31/10/2016 18:00
Conclusos para despacho
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31/10/2016 17:59
Ato realizado pelo conciliador - Genérico - Conciliador - JEC
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27/10/2016 17:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.16.10012057-7 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 27/10/2016 17:15
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25/10/2016 18:18
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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25/10/2016 18:17
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação e à intimação de EPI - Empreendimentos Imobiliários Ltd
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24/10/2016 09:48
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2016/006585-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/10/2016 Local: Içara / Alexandre Pereira Hubbe
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22/10/2016 18:39
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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22/10/2016 18:39
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR536919125TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Epi - Empreendimentos Imobiliários Ltda.
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22/10/2016 18:39
Juntada
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05/10/2016 16:37
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
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29/09/2016 11:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0638/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2445 Página:
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27/09/2016 14:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0638/2016 Teor do ato: Vistos, Diante da indicação do novo endereço, o do tempo ínfimo para cumprimento, cancele-se a audiência do dia 30-09-2016.Designo nova audiência de conciliação, prevista no art
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27/09/2016 13:43
Mero expediente - SAJ - Vistos, Diante da indicação do novo endereço, o do tempo ínfimo para cumprimento, cancele-se a audiência do dia 30-09-2016.Designo nova audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para o dia 31-10-2016 às 17:45 horas.Cum
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27/09/2016 09:28
Conclusos para despacho
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27/09/2016 09:28
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 31/10/2016 Hora 17:45 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada
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23/09/2016 08:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.16.10010396-6 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 22/09/2016 17:58
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15/09/2016 12:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0598/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 2435 Página:
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13/09/2016 16:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0598/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da correspondência devolvida, conforme AR de fl. 64. Advogados(s): Quelen da Rosa Teixeira (
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13/09/2016 16:18
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da correspondência devolvida, conforme AR de fl. 64.
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12/09/2016 07:38
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR536913493TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Epi - Empreendimentos Imobiliários Ltda.
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12/09/2016 07:38
Juntada
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12/08/2016 11:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0499/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2412 Página:
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10/08/2016 17:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2016 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a medida postulada por José Carlos Pires de Souza e, em consequência, determino que o réu EPI - Empreendimentos Imobiliários Ltda suspenda a cobrança das
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10/08/2016 15:57
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
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09/08/2016 16:52
Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO a medida postulada por José Carlos Pires de Souza e, em consequência, determino que o réu EPI - Empreendimentos Imobiliários Ltda suspenda a cobrança das parcelas vincendas referente ao contrato entabu
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08/08/2016 15:13
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 30/09/2016 Hora 14:20 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Cancelada
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11/07/2016 15:23
Conclusos para despacho
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23/06/2016 15:47
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2016
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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