26/09/2025 08:31

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50585516820258240000/TJSC
05/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
05/09/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5101206-78.2025.8.24.0930/SCAUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)RÉU: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB SC061592A)SENTENÇA3.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Honorários conforme pactuado.

DETERMINO o levantamento de eventual restrição/penhora existente nos autos. A restituição de eventuais custas e/ou diligências deverá ser realizada nos termos da Resolução CM 10, de 9 de setembro de 2019.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos em definitivo.
02/09/2025 20:14

Juntada de Consulta Renajud
02/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:42

Homologada a Transação
02/09/2025 13:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50585516820258240000/TJSC referente ao evento 29
02/09/2025 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50585516820258240000/TJSC
01/09/2025 18:23

Juntada de Petição
01/09/2025 17:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/08/2025 08:56

Conclusos para decisão
28/08/2025 08:56

Juntada de Petição
20/08/2025 19:51

Juntada de Petição - MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (SC030061 - PAULA JACQUES GOULART)
19/08/2025 22:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50585516820258240000/TJSC
04/08/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50585516820258240000/TJSC
31/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: ROBERTO BORGES
30/07/2025 09:50

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
29/07/2025 05:52

Juntada de Petição
29/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50585516820258240000/TJSC
28/07/2025 15:26

Juntada de Petição
28/07/2025 15:03

Juntada de Petição - MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (SC061592A - EDUARDA VIDAL TRINDADE)
28/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:49

Concedida a Medida Liminar
25/07/2025 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10964793, Subguia 5738394 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.955,44
25/07/2025 13:59

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10968773, Subguia 5740277 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 384,18
24/07/2025 22:28

Link para pagamento - Guia: 10968773, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5740277&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5740277</a>
24/07/2025 22:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Guia 10968773 - R$ 384,18
24/07/2025 15:41

Link para pagamento - Guia: 10964793, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5738394&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5738394</a>
24/07/2025 15:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Guia 10964793 - R$ 1.955,44
24/07/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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