STJ - 5088512-87.2022.8.24.0023

01/03/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 01/03/2024

09/02/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85509/2024

09/02/2024 17:53

Protocolizada Petição 85509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

08/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 16:18

Expedição de Ofício nº 015168/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

08/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

08/02/2024 15:20

Conheço do agravo de VICTOR AUGUSTO SOARES RODRIGUES para dar parcial provimento ao Recurso Especial a fim de aplicar a minorante do art. 33, §4º da Lei 11.343/2006 no seu grau máximo, redimensionando a pena do agravante para 1 ano e 8 meses de reclusão,

11/12/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/12/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1199461/2023

11/12/2023 18:36

Protocolizada Petição 1199461/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2023

17/10/2023 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/10/2023 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/10/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 15:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA