14/02/2024 12:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01CV0
14/02/2024 12:33

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/11/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/11/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
14/11/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 14:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00
30/10/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006167-42.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: GM INSTALADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Cristiane Pereira dos Santos (OAB SC028721) APELADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - CONCÓRDIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - CONCÓRDIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
27/10/2023 13:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 14:00 Sequencial: 8
26/09/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/08/2023 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/08/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (26/07/2023). Guia: 6081618 Situação: Baixado.
04/08/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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