TJSC - 5048490-22.2023.8.24.0000

22/01/2024 10:56

Baixa Definitiva

22/01/2024 10:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

22/01/2024 10:10

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

22/01/2024 10:10

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES

22/01/2024 10:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO CARLOS MARTINS DA SILVEIRA JUNIOR

22/01/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS MARTINS DA SILVEIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

20/12/2023 09:28

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

20/12/2023 09:27

Transitado em Julgado

20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/11/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/11/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/11/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/11/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

14/11/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 14:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 13:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

27/10/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/10/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

20/10/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

01/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

01/09/2023 16:51

Concedida a tutela provisória

10/08/2023 18:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

10/08/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

10/08/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS MARTINS DA SILVEIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.